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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84745389000194/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "84745389000194-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:26:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:38:55.378Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-sao-felipe-d-oeste-ro-84745389000194-2026-102",
 "id": 35490,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma)inscrição em curso presencial de capacitação, denominado \"Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções - Porto Velho/RO\", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/RO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE",
  "cnpj": "84745389000194",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "84745389000194",
  "municipio": "São Felipe D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1087",
 "valorEstimado": 1990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T18:26:59.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma)\ninscrição em curso presencial de capacitação, denominado “Apuração de\nInfrações e Aplicação de Sanções – Porto Velho/RO”, a ser realizado nos\ndias 20 e 21 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/RO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1990,
   "valorTotal": 1990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 57-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:26:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35490/1"
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