{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06113690000171/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "06113690000171-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:59:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T14:18:17.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-sao-domingos-do-maranhao-ma-06113690000171-2026-24",
 "id": 782310,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado, em ambiente web, destinado ao registro, monitoramento, controle e gestão das visitas domiciliares realizadas no âmbito do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, (Programa Criança Feliz) executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do Maranhão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO",
  "cnpj": "06113690000171",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "3345",
  "municipio": "São Domingos do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "120/2026",
 "valorEstimado": 23000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:59:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento, Implantação e Treinamento de Sistema de Gestão do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (Programa Criança Feliz)",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de Manutenção e Suporte Mensal",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO No 08 2026.",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:59:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782310/1"
  }
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