{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2025/169",
  "numeroControlePNCP": "13825476000103-1-000169/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T13:37:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:36:44.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-santo-antonio-de-jesus-ba-13825476000103-2025-169",
 "id": 1406040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "179/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada em telecomunicações móveis, contemplando telefonia móvel, acesso à internet móvel, acesso à internet móvel, fornecimento e gestão de chips (SIM Card) e aparelhos smartphones, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais, considerando 06 (seis) linhas móveis ativas durante o período contratual",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "cnpj": "13825476000103",
  "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS",
  "uasg": "983873",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1Doc nº 16.396/2025",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada em telecomunicações móveis, contemplando telefonia móvel, acesso à internet móvel, acesso à internet móvel, fornecimento e gestão de chips (SIM Card) e aparelhos smartphones, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais, considerando 06 (seis) linhas móveis ativas durante o período contratual",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DE PRECOS EMPRESA SMART CONEXOES E SOLUCOES LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406040/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTOS DE HABILITACAO EMPRESA SMART CONEXOES E SOLUCOES LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406040/2"
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  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta 003-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406040/3"
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  {
   "titulo": "MAPA_COMPARATIVO linha moveis.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:12.000Z",
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  {
   "titulo": "BETA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:13.000Z",
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  {
   "titulo": "FOCUS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:13.000Z",
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   "titulo": "SMART.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:37:13.000Z",
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   "titulo": "243/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406040/8"
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   "titulo": "293/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406040/9"
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   "titulo": "93/2025.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:51:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406040/10"
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