{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19718394000146/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "19718394000146-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:19:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:58:11.512Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-santana-dos-montes-mg-19718394000146-2026-63",
 "id": 3556104,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00010926/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS DO PROERD, INCLUINDO CAMISETAS PERSONALIZADAS EM MALHA PV BRANCA E MOCHILAS COM ESTOJOS EM POLIÉSTER 600D, AMBOS COM LOGOMARCAS DO PROERD, PREFEITURA E PMMG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DOS MONTES-MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES",
  "cnpj": "19718394000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santana dos Montes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00010926",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:19:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-11-03T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE CAMISETA: CAMISETAS DE PRIMEIRAAQUISIÇÃO DE CAMISETA: CAMISETAS DE PRIMEIRA LINHA DESTINADAS AOS ALUNOS\r\nPARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.\r\nAS CAMISETAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM MALHA PV DE ALTA QUALIDADE, FIO 30, COMPOSTA\r\nPOR 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, EM TECIDO LISO E NA COR BRANCA, GARANTINDO CONFORTO,\r\nRESISTÊNCIA E DURABILIDADE. O MODELO DEVERÁ POSSUIR MANGAS CURTAS E GOLA EM FORMATO “V”,\r\nCOM ACABAMENTO SILICADO DE ALTA QUALIDADE, CONFERINDO TOQUE MACIO E APARÊNCIA PREMIUM AO\r\nTECIDO. A PERSONALIZAÇÃO SEGUIRÁ O PADRÃO OFICIAL DO PROGRAMA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES – MG APLICADA NA MANGA DIREITA E LOGOMARCA DA POLÍCIA\r\nMILITAR DE MINAS GERAIS NA MANGA ESQUERDA. NA PARTE FRONTAL, DEVERÁ CONSTAR A ILUSTRAÇÃO DO\r\nLEÃO SÍMBOLO DO PROERD, CONFORME ARTE ANEXA, ENQUANTO NA PARTE POSTERIOR SERÁ ESTAMPADA\r\nA INSCRIÇÃO “PROERD – ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E\r\nSAUDÁVEL”, UTILIZANDO TÉCNICA DE IMPRESSÃO DURÁVEL E RESISTENTE À LAVAGEM. AS CAMISETAS\r\nDEVERÃO SER FORNECIDAS NOS TAMANHOS P, M, G, GG, XG, XXG E G3, SENDO AS QUANTIDADES E\r\nMEDIDAS CONFIRMADAS NO ATO DA CONTRATAÇÃO, APÓS A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS\r\nFÍSICAS ENCAMINHADAS PELO FORNECEDOR, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE\r\nREFERÊNCIA. CADA PEÇA DEVERÁ CONTER ETIQUETA INTERNA COSTURADA, INDICANDO COMPOSIÇÃO DO\r\nTECIDO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO (CNPJ, RAZÃO SOCIAL E LOTE), BEM COMO INSTRUÇÕES\r\nDE LAVAGEM E CONSERVAÇÃO CONFORME AS NORMAS DA ABNT. O LAYOUT FINAL DAS ESTAMPAS E\r\nPOSICIONAMENTOS SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA DEMANDANTE NO MOMENTO DO EMPENHO,\r\nDEVENDO O FORNECEDOR RESPEITAR FIELMENTE O MODELO APROVADO. AS CAMISETAS DEVERÃO\r\nAPRESENTAR EXCELENTE ACABAMENTO NAS COSTURAS, CORTE PRECISO E PADRONIZAÇÃO NAS CORES E\r\nESTAMPAS, ASSEGURANDO A UNIFORMIDADE VISUAL ENTRE TODAS AS PEÇAS E A VALORIZAÇÃO DA\r\nIDENTIDADE DO PROERD NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\r\nMODELO MERAMENTE ILUSTRATIVO: Artes em alta definição ace",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 105,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE MOCHILA E ESTOJO: MOCHILA E O ESAQUISIÇÃO DE MOCHILA E ESTOJO: MOCHILA E O ESTOJO DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM POLIÉSTER 600D OU NYLON 600D COM RESINA PVC OU TRATAMENTO HIDRORREPELENTE, COM FORRO INTERNO COMPATÍVEL, UTILIZANDO LINHAS DE POLIÉSTER DE ALTA TENACIDADE E COSTURAS DUPLAS (E REINFORCEMENT NOS PONTOS DE TRAÇÃO). A MOCHILA TERÁ CAPACIDADE DE 18 A 22 LITROS COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 40 CM × 29 CM × 16 CM, APRESENTANDO ALÇAS ACOLCHOADAS E REGULÁVEIS, COSTAS ACOLCHOADAS (ESPUMA MÍNIMA DE 4 MM), ALÇA DE MÃO SUPERIOR REFORÇADA, E COMPARTIMENTOS MÍNIMO DE 1 COMPARTIMENTO PRINCIPAL, 1 FRONTAL E 2 BOLSOS LATERAIS, COM FUNDO REFORÇADO E COSTURA TIPO BARTACK NAS JUNÇÕES. O ESTOJO SERÁ EM MATERIAL COMPATÍVEL (600D OU MATERIAL RÍGIDO TIPO PP-PCR), COM ZÍPER RESISTENTE (Nº 5 OU 6) E CURSOR METÁLICO. A PERSONALIZAÇÃO DEVERÁ SER DIRETA (SERIGRAFIA, SUBLIMAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA TÉRMICA) NAS ÁREAS DEFINIDAS, SEM USO DE ETIQUETAS AVULSAS, E TAMBÉM INCLUIR ETIQUETA INTERNA COSTURADA COM CNPJ, COMPOSIÇÃO E LOTE. EXIGIRÁ-SE CONFORMIDADE COM NORMAS APLICÁVEIS (EX.: ABNT NBR 15236/2016 PARA ARTIGOS ESCOLARES), COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA FÍSICA PARA ANÁLISE DE MATERIAL, COSTURA, MEDIDAS E PERSONALIZAÇÃO ANTES DA ADJUDICAÇÃO. A GARANTIA MÍNIMA SERÁ DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO (COSTURAS, ZÍPERES, PERSONALIZAÇÃO ETC.). A ENTREGA DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO NO EDITAL, COM POSSIBILIDADE DE ENTREGA FRACIONADA SEGUNDO CRONOGRAMA. CADA UNIDADE DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL PROTEGIDA E IDENTIFICADA COM CNPJ, LOTE E DATA. SEMPRE QUE POSSÍVEL, DEVERÁ SER INCORPORADO CONTEÚDO RECICLADO (EX.: PP-PCR NO ESTOJO) OU COMPROVAÇÃO DE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. A PERSONALIZAÇÃO SERÁ COM O LOGO DO PROERD E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES. \r\nMODELO MERAMENTE ILUSTRATIVO: \r\nArtes em alta definição acesse em: https://drive.google.com/drive/folders/1laxCyrihip2kdEFoZbuvXplIvUBUo0k?usp=sharing",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital%20Camisas%20Proerd%202026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:19:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3556104/1"
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