{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13693650000101/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13693650000101-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T18:51:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T17:55:03.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-santa-terezinha-ba-13693650000101-2026-29",
 "id": 697452,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "D010/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à Confecção de Ornamentação Junina, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na realização dos festejos juninos promovidos pelo Município, incluindo decoração de vias públicas, praças, prédios públicos e espaços destinados a eventos culturais, no Município de Santa Teresinha - BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA",
  "cnpj": "13693650000101",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",
  "uasg": "07",
  "municipio": "Santa Terezinha",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "053/2026",
 "valorEstimado": 63515.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:58:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-12T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-16T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à Confecção de Ornamentação Junina, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na realização dos festejos juninos promovidos pelo Município, incluindo decoração de vias públicas, praças, prédios públicos e espaços destinados a eventos culturais, no Município de Santa Teresinha - BA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 63515.45,
   "valorTotal": 63515.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA 010/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:58:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697452/1"
  }
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