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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635008000176/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "13635008000176-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T13:28:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:46:21.220Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-santa-cruz-cabralia-ba-13635008000176-2026-16",
 "id": 1225944,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ CABRALIA-BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA",
  "cnpj": "13635008000176",
  "unidade": "UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "020701",
  "municipio": "Santa Cruz Cabrália",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "041/2026",
 "valorEstimado": 58825.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T13:28:13.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 013 2026   MAXSUEL BATISTA DOS SANTOS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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