{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89696470000145/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "89696470000145-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T12:57:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:06:55.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-sant-ana-do-livramento-rs-89696470000145-2026-48",
 "id": 776444,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50 | Processo 53/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de material para manutencao de bens imoveis da camara de vereadores de santana do livramento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
  "cnpj": "89696470000145",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 22300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:57:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armario embutido fabricado em MDF  com estrutura em MDF branco liso e acabamento em freijo amazonas  projetado para melhor aproveitamento do espaco localizado sob a escada. O movel conta com 6 gavetas com rodizios de silicone  proporcionando facil abertura e acesso aos itens armazenados. As gavetas possuem capacidade para acomodar diversos objetos  como ferramentas  materiais de limpeza e itens de decoracao  contribuindo para a organizacao do ambiente. As dimensoes sao personalizadas para adaptacao ao espaco disponivel sob a escada  com medidas aproximadas de 1 20 m de altura  2 60 m de comprimento e 1 20 m de profundidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12600,
   "valorTotal": 12600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Conjunto de Molduras para galeria de exposicao de fotos fabricada em MDF  com dimensoes personalizadas para atender as necessidades do espaco expositivo. O item possui suporte adequado para fixacao de placas e sera instalado diretamente na parede  garantindo organizacao  destaque visual e adequado acabamento para a apresentacao das pecas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Armario em caixa para base e sutentacao de aparelho de TV  passamento de fios e demais funcoes necessarias  com medidas em 2 95 x 1 40 x 22cm  fabricado em MDF e suporte adequado para fixacao na parede  garantindo seguranca para os aparelhos que forem fixados.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7900,
   "valorTotal": 7900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 53.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:57:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776444/1"
  }
 ]
}