{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21867",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021867/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:00:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T14:53:08.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-21867",
 "id": 2408860,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva reparo de forros de gesso (plaquinha e drywall) nas dependências do Salão Central, Padaria e do Cassino de Oficiais e Sargentos do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ",
  "uasg": "160277",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "64562.004544/2026-13",
 "valorEstimado": 7956.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:00:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16027706000522026",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3123.33,
   "valorTotal": 3123.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 4833.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "4. MR.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408860/1"
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  {
   "titulo": "8. Justificativa de Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:01:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408860/2"
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  {
   "titulo": "2. DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:01:23.000Z",
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   "titulo": "3. ETP.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-08T19:01:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408860/4"
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  {
   "titulo": "1. TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "5. Aviso de aquisicao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:01:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408860/6"
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