{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53300331000103/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "53300331000103-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:01:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:30:06.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-parapua-sp-53300331000103-2026-98",
 "id": 482920,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados destinados à recepção do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, para organização do espaço físico destinado ao atendimento dos usuários, conforme termo de referência em anexo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAPUA",
  "cnpj": "53300331000103",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL",
  "uasg": "4.2026",
  "municipio": "Parapuã",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": 7900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:01:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Móvel em MDF medindo 4.34m com 27 gavetas, Móvel superior em MDF medindo 1.40mx1.00m e Gaveteiro auxiliar em MDF medindo 0.50cmx0.70cm",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1975,
   "valorTotal": 7900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7a103d51ed5d44fabafbae3b968337dfCONTRATO 96 2026  xxx CASTILHO MOVEIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:01:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482920/1"
  }
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