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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 926592 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para o Conselho Regional de…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO

Valor estimado R$ 10.298,37
Propostas até 08/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Detergente composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 10 R$ 2,99 R$ 29,90
2 Desinfetante Saneante composição: à base de alquilamina e associações, teor ativo: 0,3%, forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 18,90 R$ 189,00
3 Solução Limpadora tipo: limpadora para pisos em geral, aspecto físico: líquido, aplicação: pedra, tijolos, cimentados, pisos rústicos, apresentação: embalagem 5 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 L 10 R$ 59,89 R$ 598,90
4 Detergente composição: tensaotivos aniônicos/coadjuvantes/preservantes, componente ativo: alquil benzeno,sulfonato de sodio,teor minimo de, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: ph entre 6,0 e 8,0,solucao a 1% p/p, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 L 8 R$ 58,00 R$ 464,00
5 Flanela material: 100% algodão, comprimento: 60, largura: 30, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 5,00 R$ 40,00
6 Esponja Limpeza material: lã aço, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
7 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 300, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extramacio, não picotadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 8 UN 15 R$ 121,93 R$ 1.828,95
8 Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 360 ML 40 R$ 18,00 R$ 720,00
9 Sabão Barra composição básica: sabão glicerinado, tipo: neutro, características adicionais: 1ª qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 UN 8 R$ 14,00 R$ 112,00
10 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 40, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 5 R$ 20,00 R$ 100,00
11 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 5 L 12 R$ 18,00 R$ 216,00
12 Espanador material: pena avestruz, material cabo: madeira, comprimento cabo: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 28,00 R$ 56,00
13 Toalha De Papel material: celulose (100% fibras naturais), comprimento: 200, largura: 20, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 6 UN 12 R$ 165,69 R$ 1.988,28
14 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: 5,5 a 6,0, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: pronto usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 5 R$ 35,00 R$ 175,00
15 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com alto poder de absorção., aplicação: limpeza pesadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,90 R$ 99,00
16 Rodo material cabo: madeira, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 60, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 17,04 R$ 17,04
17 Saco Plástico Lixo material: resina termoplástica, capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, cor: branco leitoso, características adicionais: com simbologia de substância infectante, normas técnicas: classe ii - nbr 9191MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 30,38 R$ 151,90
18 Álcool Etílico teor alcoólico: 70% v/v, composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: espumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 2 R$ 78,00 R$ 156,00
19 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 2 R$ 55,00 R$ 110,00
20 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 KG 10 R$ 12,78 R$ 127,80
21 Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 40 R$ 51,99 R$ 2.079,60
22 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 30 R$ 16,20 R$ 486,00
23 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2500 UN 2 R$ 145,00 R$ 290,00
24 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 22, comprimento: 24, cor: branca, tipo folhas: simplesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,50 R$ 135,00
25 Coador Café material: 100% algodão, características adicionais: tamanho 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 18,00 R$ 108,00
Total estimado dos itens R$ 10.298,37

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa e cozinha, gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO), conforme as especificações previstas no item 3 deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS
CNPJ
38.155.081/0001-71
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO
Código da unidade (UASG)
926592
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9079627110000664000005/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
38155081000171-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.298,37 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 5% delas. Na amostra de 336 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.759,85, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS publicou 22 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.076,25, e o total já movimentado soma R$ 274,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.298,37, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta.pdf, DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38155081000171-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.