{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10842693000113/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "10842693000113-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:03:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:59:53.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-palestina-de-goias-go-10842693000113-2026-20",
 "id": 3096233,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(4031) | 130-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolo de festa e doces, com prestação de serviços de garçom, destinados à realização de casamento comunitário.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DE GOIAS",
  "cnpj": "10842693000113",
  "unidade": "FMAS DE PALESTINA DE GOIAS",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Palestina de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2654/2026",
 "valorEstimado": 14245.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:03:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T17:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de bolo comemorativo para a Festa de Casamentos Comunitários, incluindo preparação, acabamento e entrega em condições adequadas para consumo.",
   "unidade": "Quilograma (KG)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 107.3,
   "valorTotal": 5365,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fornecimento de doces finos para composição da mesa de doces e atendimento aos participantes e convidados do evento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 3.83,
   "valorTotal": 7660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviços de garçons para atendimento, distribuição e serviço aos convidados durante a Festa de Casamentos Comunitários, conforme programação definida pela Administração.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 110.98,
   "valorTotal": 1220.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 4031",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:03:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096233/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA FÍSICA - processo 2654",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:03:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096233/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA - processo 2654-2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096233/3"
  }
 ]
}