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038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourolândia - BA UASG 142 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e vestuários mortuários, destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social…

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 URNA FUNERÁRIA ADULTO COMPRIDA, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 18 MM; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; MODELO SEXTAVADO; DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,10 M, LARGURA APROXIMADA DO OMBRO DE 60 CM E ALTURA APROXIMADA DE 40 CM; PADRÃO POPULAR.MaterialNão se aplica Unidade 12 Não informado Não informado
2 URNA FUNERÁRIA ADULTO EXTRA GORDA, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO T.N.T; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES LARGURA PARTE INTERIOR OMBRO 58 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR 64 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90 M, NA PARTE SUPERIOR 1,96 M E ALTURA 22 CM; PADRÃO POPULAR, MODELO SEXTAVADO.MaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
3 URNA FUNERÁRIA ADULTO GORDA, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO T.N.T; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES LARGURA PARTE INTERIOR OMBRO 58 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR 64 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90 M, NA PARTE SUPERIOR 1,96 M E ALTURA 22 CM; PADRÃO POPULAR, MODELO SEXTAVADO.MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
4 URNA FUNERÁRIA ADULTO, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO T.N.T; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES LARGURA PARTE INTERIOR OMBRO 58 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR 64 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90 M, NA PARTE SUPERIOR 1,96 M E ALTURA 22 CM; PADRÃO POPULAR, MODELO SEXTAVADO.MaterialNão se aplica Unidade 25 Não informado Não informado
5 URNA FUNERARIA INFANTIL, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO T.N.T; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES LARGURA PARTE INTERIOR OMBRO 43 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR 46 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 0,80 M, NA PARTE SUPERIOR 1,46 M E ALTURA 20 CM; PADRÃO POPULAR, MODELO SEXTAVADO.MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
6 URNA FUNERARIA INFANTIL, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO T.N.T; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES LARGURA PARTE INTERIOR OMBRO 43 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR 46 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,00 M, NA PARTE SUPERIOR 1,46 M E ALTURA 20 CM; PADRÃO POPULAR, MODELO SEXTAVADO.MaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
7 URNA FUNERARIA INFANTIL, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS COM 18 MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO T.N.T; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES LARGURA PARTE INTERIOR OMBRO 43 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR 46 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,20 M, NA PARTE SUPERIOR 1,46 M E ALTURA 20 CM; PADRÃO POPULAR, MODELO SEXTAVADO.MaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e vestuários mortuários, destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Ourolândia – Bahia, que venham a óbito, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
CNPJ
16.444.150/0001-24
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Código da unidade (UASG)
142
Local
Ourolândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
088
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16444150000124-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 61 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.068,13, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 038/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - FORNECIMENTO URNAS FUNERARIAS.pdf, DL 038-2026 .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourolândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.