CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUICAO NA COMEMORACAO DA PASCOA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS…
MUNICIPIO DE OLEO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PASCOAMaterial | UN | 120 | R$ 31,47 | R$ 3.776,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.776,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUICAO NA COMEMORACAO DA PASCOA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS CRIANCAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLEO
- CNPJ
- 46.223.764/0001-47
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO
- Código da unidade (UASG)
- 17
- Local
- Óleo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46223764000147-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.776,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 765.669,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLEO publicou 16 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.251,94, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.776,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 676/2026, 16-OUTROS_16_2026, 16-OUTROS_16_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Óleo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLEO, em Óleo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46223764000147-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.