{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05131180000164/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "05131180000164-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T20:16:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:26:43.512Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-obidos-pa-05131180000164-2026-55",
 "id": 1355780,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITÓRIO, FEMININOS E INFANTIS, COLCHÕES E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ÓBIDOS/PA.",
 "informacaoComplementar": "O objeto compreende o fornecimento  conforme demanda da Administração, de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência no Município de Óbidos/PA.\n\nO fornecimento será realizado de forma fracionada, mediante ordens de fornecimento, conforme a necessidade identificada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ocorrer em pontos de apoio, abrigos temporários e comunidades afetadas.\n\nOs produtos deverão ser novos, adequadamente acondicionados, dentro do prazo de validade, em conformidade com as normas sanitárias e próprios para a finalidade a que se destinam, especialmente a água mineral, que deverá ser envasada e própria para consumo humano.\n\nA contratada deverá possuir capacidade operacional para atender à demanda emergencial, garantindo transporte, entrega e organização dos produtos nos locais indicados pela Administração, de modo a assegurar a continuidade do atendimento às famílias afetadas.\n\nA contratação terá vigência de até 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados da caracterização do desastre, vedada a prorrogação, conforme o Decreto Municipal nº 194/2026 e o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.\n\nA contratação decorre da Situação de Emergência declarada no Município de Óbidos/PA em razão de Tempestade Local/Convectiva e Chuvas Intensas – COBRADE nº 1.3.2.1.4, destinando-se exclusivamente ao atendimento das necessidades decorrentes do desastre, observados os limites e condições estabelecidos na legislação aplicável.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OBIDOS",
  "cnpj": "05131180000164",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA",
  "uasg": "980501",
  "municipio": "Óbidos",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "7.2026-00030",
 "valorEstimado": 755663.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T20:16:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 3804,
   "valorUnitario": 6.15,
   "valorTotal": 23394.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar tipo: cristal, coloração: branca",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 1268,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 6974,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1268,
   "valorUnitario": 8.95,
   "valorTotal": 11348.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escura",
   "unidade": "Pacote 250 G",
   "quantidade": 1268,
   "valorUnitario": 20.45,
   "valorTotal": 25930.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 634,
   "valorUnitario": 11.8,
   "valorTotal": 7481.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 1268,
   "valorUnitario": 6.05,
   "valorTotal": 7671.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneo",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 2536,
   "valorUnitario": 13.3,
   "valorTotal": 33728.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de",
   "unidade": "Pacote 1 KG",
   "quantidade": 634,
   "valorUnitario": 2.6,
   "valorTotal": 1648.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 900 ML",
   "quantidade": 1268,
   "valorUnitario": 12.3,
   "valorTotal": 15596.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 2536,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 15850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Colcha Cama tipo: cobertor, material: 100% poliéster, medidas mínimas (c x l): 1,50 x 2,00, cor: cor azul indigo, características adicionais: liso; costura reforcada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 311,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 21770,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fronha material: cretone 100% algodão, tipo: envelope, comprimento: 70, largura: 50, cor: verde água, características adicionais: aba de 0,20 m/gramatura (mínima) 140 g/m2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 311,
   "valorUnitario": 41.6,
   "valorTotal": 12937.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Lençol Cama material: 100% algodão, medidas mínimas ( c x l ): 1,32 x 0,62, cor: branco, tipo fixação: com elástico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 311,
   "valorUnitario": 61.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Travesseiro material: espuma sintética, revestimento: 100% algodão, comprimento: 0,50, largura: 0,70, densidade: 20, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 311,
   "valorUnitario": 86.6,
   "valorTotal": 26932.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Balde material: plástico, material alça: arame galvanizado, capacidade: 20, cor: natural, características adicionais: pegador embutido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 36.65,
   "valorTotal": 6193.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 100, largura mínima: 70, espessura mínima: 20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 3.8,
   "valorTotal": 642.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Esponja Limpeza material: lã aço, aplicação: limpeza geral",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 1335.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Luva Borracha material: látex natural, tamanho: médio, características adicionais: resistente produtos químicos, material forro: algodão",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 17.8,
   "valorTotal": 3008.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: madeira, comprimento cabo: 100, comprimento: 25, largura: 24, altura: 8, aplicação: limpeza",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 32.6,
   "valorTotal": 5509.4,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 58, características adicionais: alvejado, cor: branca, tipo: saco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1014,
   "valorUnitario": 10.95,
   "valorTotal": 11103.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Rodo material cabo: madeira, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 60, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com rosca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 32.3,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Sabão Pó aplicação: limpeza geral, aditivos: não aplicável, odor: não aplicável",
   "unidade": "Pacote 1 KG",
   "quantidade": 338,
   "valorUnitario": 7.65,
   "valorTotal": 2585.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Sabão Barra composição básica: sabão glicerinado, tipo: neutro, características adicionais: 1ª qualidade",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 1673.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Saco Plástico Lixo capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, cor: preta, apresentação: peça única",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 676,
   "valorUnitario": 8.25,
   "valorTotal": 5577,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Vassoura material cerdas: náilon, material cabo: madeira, material cepa: plástico, comprimento cerdas: 11, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: doméstica, tipo cabo: comprido, largura cepa: 21, aplicação: limpeza em geral",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 169,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 6084,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Desodorante tipo: roll on",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 552,
   "valorUnitario": 14.3,
   "valorTotal": 7893.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dental",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 552,
   "valorUnitario": 6.2,
   "valorTotal": 3422.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Escova Dental material cerdas: sintético, material cabo: plástico, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, tipo cerdas: macia, minimo de 4 fileiras e 34 tufos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 552,
   "valorUnitario": 7.55,
   "valorTotal": 4167.6,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 552,
   "valorUnitario": 3.2,
   "valorTotal": 1766.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,30 x 0,70, cor: com cor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 552,
   "valorUnitario": 43.8,
   "valorTotal": 24177.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, cor: branca, características adicionais: picotado, folha dupla",
   "unidade": "Pacote 8 UN",
   "quantidade": 552,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 3864,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Absorvente Higiênico tipo: normal com abas, comprimento: 16,7, largura: mínima 10 e máxima 30",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 1912,
   "valorUnitario": 16.6,
   "valorTotal": 31739.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Xampu tipo: uso diário, aplicação: cabelos oleosos, características adicionais: com vitamina b5, apresentação: xampu 1 x 1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 478,
   "valorUnitario": 29.3,
   "valorTotal": 14005.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Condicionador Cabelos aplicação: cabelos normais, características adicionais: erva doce",
   "unidade": "Embalagem 200 ML",
   "quantidade": 478,
   "valorUnitario": 31.3,
   "valorTotal": 14961.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Loção Hidratante composição: glicerina, dimeticona, óleo de macadâmia",
   "unidade": "Frasco 200 ML",
   "quantidade": 478,
   "valorUnitario": 41.8,
   "valorTotal": 19980.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Xampu tipo: neutro, aplicação: infantil, cabelos normais",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 611,
   "valorUnitario": 32.3,
   "valorTotal": 19735.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Condicionador Cabelos aplicação: cabelo infantil, características adicionais: sem álcool e com ph balanceado",
   "unidade": "Embalagem 200 ML",
   "quantidade": 611,
   "valorUnitario": 31.3,
   "valorTotal": 19124.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: variados, tipo: infantil, capacidade: 50, aplicação: higiene bucal infantil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1222,
   "valorUnitario": 12.95,
   "valorTotal": 15824.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170, características adicionais: tamanho grande com 12 cores",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 611,
   "valorUnitario": 16.6,
   "valorTotal": 10142.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: livro, cor: multicolor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1222,
   "valorUnitario": 27.9,
   "valorTotal": 34093.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Colchão tipo: espuma, material: espuma poliuretano, densidade: d-45, tecido de revestimento: sintético poliéster, tamanho largura x comprimento: 0,88 x 1,88, tamanho altura: 0,18, características adicionais: tecido antialergico/antiacaro, bordado matelasse d",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 299,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 179400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão 20 L",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 47.5,
   "valorTotal": 57000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "METAS E REPASSES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:16:45.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD - 20.07.2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 7.2026-00030.pdf",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO - DISPENSA  EMERGENCIAL - 7.2026-00030 - GENEROS, HIGIENE E KIT COLCHOES.pdf",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA TECNICA - 03.08.2026.pdf",
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  {
   "titulo": "COTACAO  - 24.07.2026.pdf",
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  {
   "titulo": "PARECER DE REGULARIDADE - DISPENSA DE LICITACAO 7.2026-00030- DEFCIVIL.pdf",
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   "titulo": "AUTORIZACAO PREFEITO - 10.08.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355780/8"
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  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO - 28.07.2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:17:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355780/9"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - 05.08.2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:17:03.000Z",
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   "titulo": "DECRETOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:17:05.000Z",
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   "titulo": "PARECER FINAL DISPENSA N 7.2026-00030- DEFCIVIL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:17:06.000Z",
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   "titulo": "CONTRATO N012.2026 - KITS EMERGENCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:17:07.000Z",
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