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PDE 37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Itaberaba - SC UASG 05001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogão cooktop, balcão para cooktop e um balcão para forno e micro-ondas.

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 1.718,00
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGãO COOKTOP: COR PRETA; ALIMENTADO COM GáS GLP; POSSUIR CINCO BOCAS; 3 QUEIMADORES SEMIRRáPIDOS E 2 RáPIDO; ACENDIMENTO SUPER AUTOMáTICO, ONDE é POSSíVEL LIGAR A CHAMA COM APENAS UM GIRO DO BOTãO; MESA EM VIDRO TEMPERADO; POSSUIR GRADES INDIVIDUAIS SãO FABRICADAS EM AçO ESMALTADO COM ACABAMENTO FOSCO E PROPORCIONAM ADERêNCIA AO FUNDO DAS PANELAS; INSTALAçãO DE EMBUTIR; POSSUIR BOTõES REMOVíVEIS; VOLTAGEM BIVOLT; POSSUIR CERTIFICADO DO INMETRO; DIMENSõES DO PRODUTO LARGURA 75CM ALTURA 13,1CM PROFUNDIDADE 45CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 754,00 R$ 754,00
3 BALCÃO PARA FORNO ELÉTRICO E MICRO-ONDAS: BALCÃO NA COR BRANCA; POSSUIR DUAS PORTAS DOBRADIÇAS COM PUXADOR EXTERNO E ACABAMENTO POR FINISH FOIL E DENTRO UMA PRATELEIRA FUNCIONAL; POSSUIR PÉS EM POLIPROPILENO COM ALTURA DE 17CM E POSSUIR SAPATAS NIVELADORAS; MATERIAL DO BALCÃO MDP; POSSUIR UMA GAVETA COM PUXADOR EXTERNO E CORREDIÇA TELESCÓPICA REFORÇADA; SUPORTAR ATÉ 35KG; POSSUIR DUAS PRATELEIRAS FUNCIONAIS PARA COLOCAR O FORNO ELÉTRICO E O MICRO-ONDAS; DIMENSÕES: ALTURA: 158 CM LARGURA: 68 CM PROFUNDIDADE: 42 CM;MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 489,00 R$ 489,00
4 BALCÃO PARA COOKTOP: BALCÃO NA COR BRANCA; POSSUIR RECORTE PARA COOKTOP NAS DIMENSÕES 66CM ALTURA 15CM PROFUNDIDADE 39CM; MEDIDAS DO BALCÃO ALTURA 87 CM LARGURA 80CM PROFUNDIDADE 53CM; SUPORTAR ATÉ 30KG; NÃO POSSUIR GAVETAS; POSSUIR UMA PRATELEIRA; POSSUIR DUAS PORTAS DOBRADIÇAS COM PUXADOR EXTERNO E ACABAMENTO POR FINISH FOIL; POSSUIR PÉS EM POLIPROPILENO COM ALTURA DE 17CM E POSSUIR SAPATAS NIVELADORAS; MATERIAL DO BALCÃO MDP.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 475,00 R$ 475,00
Total estimado dos itens R$ 1.718,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogão cooktop, balcão para cooktop e um balcão para forno e micro-ondas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA
CNPJ
95.990.131/0001-70
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
05001
Local
Nova Itaberaba - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
57/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95990131000170-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.718,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 476.115,74, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA publicou 160 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.441,69, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.718,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_57_2026_2107_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Itaberaba - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA, em Nova Itaberaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990131000170-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.