CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E STRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ABRANGENDO O…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE · FUNDEB
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA 111_2026 (AGM) Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Edital Disp 111_2026_FUNDEB Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA 111_2026 (UNIAO) Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Documento de Formalização de Demanda Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Parecer Jurídico Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referência Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Pesquisa de Preços Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Autuação Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Mapa de Pesquisa de Preços Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCADAS DE ACESSO VERTICAL TRADICIONAL PARA PISCINA Fornecimento e instalação de escada de acesso para piscina, do tipo fixação vertical (modelo tradicional de parede), destinada ao acesso seguro dos alunos à piscina. O posicionamento, comprimento e demais características dimensionais deverão ser compatíveis com a configuração da piscina. As escadas deverão ser fabricadas em aço inoxidável AISI 316, com elevada resistência à corrosão provocada pela ação contínua da água, dos produtos químicos utilizados no tratamento da piscina e das intempéries, garantindo elevada durabilidade em ambiente aquático. Cada escada deverá possuir quantidade de degraus compatível com a profundidade da piscina, com no mínimo 04 (quatro) degraus, proporcionando acesso seguro desde o fundo até a borda. Os degraus deverão possuir superfície antiderrapante, ser dimensionados de forma a garantir conforto, segurança e ergonomia aos usuários, observando espaçamento uniforme e características construtivas compatíveis com o uso coletivo por crianças de 06 (seis) a 12 (doze) anos. Os corrimãos deverão estar presentes em ambos os lados da escada, possuir formato anatômico e acabamento liso e polido, proporcionando apoio adequado durante a entrada e saída da piscina. Toda a estrutura deverá apresentar acabamento polido, isento de cantos vivos, arestas cortantes, rebarbas ou quaisquer elementos que possam causar lesões aos usuários. A estrutura, os degraus, os corrimãos e os sistemas de fixação deverão possuir resistência mecânica compatível com o uso coletivo e com a capacidade de carga indicada pelo fabricante, suportando com segurança as cargas decorrentes da utilização prevista pelos usuários. Antes da instalação, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local para conferência das dimensões e das condições da piscina, responsabilizando-se pela compatibilidade do equipamento com a estrutura existente. O fornecimento e a instalação deverão atender integralmente à ABNT NBR 10339 e às demais normas técnicas aplicáveis, garantindo condiçõesServiçoNão se aplica | MATERIAL/SERVIÇO | 2 | R$ 1.476,26 | R$ 2.952,52 |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE 60 CM Aquisição de ventilador de parede, com diâmetro da grade de aproximadamente 60 cm, 3 pás, 3 velocidades, potência mínima de 200 W, rotação máxima aproximada de 1.400 RPM, tensão 220 V. Cor preta, estrutura e grade em aço, oscilação horizontal automática, inclinação vertical regulável, acionamento por chave seletora de velocidades, motor com protetor térmico, hélice em material plástico de engenharia. Dimensões aproximadas de 60 cm de altura x 40 cm de largura x 60 cm de profundidade e peso aproximado de 3 kg. O equipamento deve ser novo, não recondicionado e sem uso anterior. Deverá ser fornecido com manual de instruções e todos os acessórios necessários ao seu funcionamento. Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do produto.ServiçoNão se aplica | UND | 30 | R$ 289,00 | R$ 8.670,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.622,52 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E STRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO À PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME MÁXIMO DA COSTA Proc. Administrativo 8.120/2026 1DOC
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
- CNPJ
- 64.299.450/0001-00
- Unidade
- FUNDEB
- Código da unidade (UASG)
- 12
- Local
- Nerópolis - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8133/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64299450000100-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.622,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.088,12, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE publicou 3 contratações no PNCP desde 24/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.347,59, e o total já movimentado soma R$ 55 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (12015) | 111-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.622,52, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 111_2026 (AGM), Edital Disp 111_2026_FUNDEB, AVISO DE DISPENSA 111_2026 (UNIAO), Documento de Formalização de Demanda e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nerópolis - GO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, em Nerópolis - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64299450000100-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.