Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em oxigenoterapia, compreendendo a locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, recarga de…
MUNICIPIO DE MERCES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCES
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - ASPIRADOR DE SECREÇÃO - TIPO CIRÚRGICO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico aspirador de secreção que possua, regulagem de 0 a 25pol. de Hg feita através de registro apropriado. Fluxo de 34 litros de ar por minuto. Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Frasco coletor de 3,25L e mangueira de silicone. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. O relatório deverá ser entregue ao responsável da coordenação de assistência a internação domiciliar. As manutenções emergenciais sempre que for solicitado terá prazo máximo de 24 Horas.ServiçoNão se aplica | LOCAÇÃO | 60 | R$ 473,97 | R$ 28.438,20 |
| 2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 a 10M³ em aço ou alumínio. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.ServiçoNão se aplica | LOCAÇÃO | 400 | R$ 107,69 | R$ 43.076,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 1,0 a 10l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 70DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 8,9 PSI. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.ServiçoNão se aplica | LOCAÇÃO | 50 | R$ 839,00 | R$ 41.950,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 0,5 a 5l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 52DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 5,8PSI, DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.ServiçoNão se aplica | LOCAÇÃO | 400 | R$ 544,75 | R$ 217.900,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - CPAP AUTOMÁTICO - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de apneia do sono e distúrbio respiratórios (CPAP - Gerador de fluxo). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão inspiratória automática de 4 a 20CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, máscara nasal ou facial em silicone, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, cartão de memória ou entrada USB, bolsa para transporte e manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. VISITA DE ESPECIALISTA – Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento mensal.ServiçoNão se aplica | LOCAÇÃO | 100 | R$ 691,75 | R$ 69.175,00 |
| 6 | Máscara para oxigenoterapia com reservatório, confeccionada em PVC atóxico e transparente, com reservatório de oxigênio, tubo de conexão, presilha ajustável para fixação nasal e elástico para fixação na cabeça, compatível com sistemas de oxigenoterapia, indicada para administração de altas concentrações de oxigênio, nos tamanhos adulto ou pediátrico, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 43,00 | R$ 1.075,00 |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL 01M³ - Recarga de cilindros de 01 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 180,25 | R$ 9.012,50 |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL 04M³ - Recarga de cilindros de 04 M³ de Gás Oxigênio Medicinal a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 259,00 | R$ 12.950,00 |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL M³ - Recarga de cilindros de 08 à 10 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas.MaterialNão se aplica | METRO³ | 300 | R$ 46,53 | R$ 13.959,00 |
| 10 | VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO – Válvula com conexão ABNT 218-1 com fluxômetro. Sistema de válvula de segurança e pressão de trabalho de 200BAR.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 520,00 | R$ 10.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 447.935,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em oxigenoterapia, compreendendo a locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, recarga de oxigênio medicinal, assistência especializada e fornecimento de acessórios correlatos, destinados ao tratamento domiciliar de pacientes e ao abastecimento de ambulâncias, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MERCES
- CNPJ
- 17.744.442/0001-45
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mercês - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 82/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17744442000145-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 447.935,70 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 77% delas. Na amostra de 934 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.824.471,56, variando de R$ 160,00 a R$ 201.049.840,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MERCES publicou 60 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.584,50, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 82/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 447.935,70, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17744442000145_82_2026, Edital retificado, Termo de esclarecimento.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mercês - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MERCES, em Mercês - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744442000145-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.