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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maracás - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), visando atender às demandas do…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ · CDSVJ

Valor estimado R$ 42.360,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolsa tipo mochila, reforçada na cor preta. Tam 50cm. Descrição: Mochila reforçada de alta resistência, cor preta, tamanho 50 cm. Ideal para transporte de equipamentos e materiais, com design ergonômico para maior conforto e durabilidade.Material Unidade 40 R$ 71,70 R$ 2.868,00
2 Bota de Segurança com proteção elétrica e mecânica, confeccionada em couro, sem componentes metálicos, com biqueira de composite, leve e ultra resistente. Palmilha antibacteriana, solado PU bidensidade, resistente a perfuração não metálica, objetos cortantes, perfurantes e a abrasão com sitema antiderrapante. Fechamento em cadarçoMaterial Pares 14 R$ 150,54 R$ 2.107,56
3 Bota de Segurança com proteção elétrica e mecânica, confeccionada em couro, sem componentes metálicos, com biqueira de composite, leve e ultra resistente. Palmilha antibacteriana, solado PU bidensidade, resistente a perfuração não metálica, objetos cortantes, perfurantes e a abrasão com sitema antiderrapante. Fechamento em elástico nas lateraisMaterial Pares 60 R$ 86,12 R$ 5.167,20
4 Capa de chuva PVC com forro de poliéster, manga longa, capuz integrado, fechamento frontal com botões. (cor a definir)Material Unidade 30 R$ 31,43 R$ 942,90
5 Chapéu árabe, cor azul royal, ajuste confortável, ideal para proteção solar em atividades externas prolongadasMaterial Unidade 30 R$ 34,04 R$ 1.021,20
6 Colete de segurança refletivo de alta visibilidade, cores laranja e verde, com faixas refletivas.Material Unidade 60 R$ 38,31 R$ 2.298,60
7 Cone de sinalização emborrachado, flexível, confeccionado em borracha ou material elastomérico de alta resistência, altura 75 cm (padrão DNIT), cor laranja com 02 (duas) faixas refletivas brancas.Material Unidade 34 R$ 140,69 R$ 4.783,46
8 Base prensada pesada com sapatas para cone de sinalização – 3,5kg removivel.Material Unidade 30 R$ 34,11 R$ 1.023,30
9 Fita zebrada de segurança, para demarcação de áreas, com padrão de faixas preto e amarelo, ideal para sinalização e prevenção de acidentes.Material Unidade 20 R$ 23,35 R$ 467,00
10 Garrafão térmico 5L, cor Azul.Material Unidade 50 R$ 49,96 R$ 2.498,00
11 Luva de raspa, confeccionada em couro resistente, ideal para proteção contra abrasão e cortes em trabalhos pesados.Material Pares 94 R$ 27,27 R$ 2.563,38
12 Luva de vaqueta confeccionada em couro vaqueta, palma reforçada, punho em lona ou elástico e CA válido.Material Pares 30 R$ 32,68 R$ 980,40
13 Luva pigmentada, de alta resistência, ideal para atividades de risco moderado, proporcionando conforto e proteção contra materiais e produtos agressivos.Material Pares 600 R$ 3,96 R$ 2.376,00
14 Luva de borracha nitrílica (NBR) com punho de lona, antiderrapante, resistente a emulsão asfáltica e outros produtos químicos leves, CA válido.Material Pares 30 R$ 24,59 R$ 737,70
15 Luva de proteção em PU (poliuretano), resistente a óleo diesel e óleos, com alta sensibilidade tátil - multitato, indicada para trabalhos mecânicos e manuseio de peças, CA válido.Material Pares 60 R$ 2,94 R$ 176,40
16 Máscara de proteção pff2 com válvula, Descrição: Máscara de proteção tipo PFF2 com válvula, proporcionando alta proteção contra partículas nocivas no ambiente de trabalho, com maior conforto devido à válvula de exalação.Material Unidade 300 R$ 4,29 R$ 1.287,00
17 Óculos de proteção com lentes transparente, ideal para proteção ocular contra partículas volantes, poeira e outros riscos no ambiente de trabalho.Material Unidade 50 R$ 6,32 R$ 316,00
18 Óculos de proteção UVA/UVB, proporcionando proteção contra radiação solar e riscos de exposição prolongada ao sol, com lentes escuras para conforto visual.Material Unidade 50 R$ 5,77 R$ 288,50
19 Protetor Solar, fator 60 acondicionado em embalagem de 1 litroMaterial Litros 6 R$ 145,80 R$ 874,80
20 Rádio comunicador UHF com licença da ANATEL de longo alcance de no mínimo 12km, linha: Walk Talk, Voltagem: 110v-240v (BIVOLT), Bandas de frequência: 400-470 MHZ, Tipo de alimentação: Bateria. (kit com 02 rádios).Material Kits 5 R$ 365,35 R$ 1.826,75
21 Roupa de apicultor completa, projetada para proteção contra picadas de abelhas e outros insetos, garantindo segurança no manuseio de colmeias.Material Unidade 4 R$ 166,00 R$ 664,00
22 Óculos de ampla visão com lentes anti-embaçante e antirrisco, proporcionando proteção total contra raios UV e maior clareza visual em ambientes de risco.Material Unidade 20 R$ 46,55 R$ 931,00
23 Bandeira refletiva de sinalização manual, tecido resistente, cor vermelha ou laranja, 50×50 cm, haste de 1,20 m, para controle de tráfego em manutenção de rodovias.Material UNIDADE 20 R$ 49,30 R$ 986,00
24 Perneira de proteção confeccionada em couro tipo raspa ou material sintético resistente, com fechamento ajustável e CA válido.Material Pares 20 R$ 40,31 R$ 806,20
25 Protetor auricular tipo plug, confeccionado em silicone ou copolímero, reutilizável, com cordão e Certificado de Aprovação (CA) válido.Material Unidade 40 R$ 3,00 R$ 120,00
26 Bota de segurança confeccionada em couro, com biqueira de composite, solado nitrílico HRO resistente ao calor, isolamento térmico HI, palmilha anti-perfuração, solado antiderrapante e CA válido.Material Pares 10 R$ 158,37 R$ 1.583,70
27 Touca tipo ninja (balaclava) confeccionada em tecido leve e respirável (poliéster ou elastano), com proteção UV, cobertura de cabeça, rosto e pescoçoMaterial Unidade 30 R$ 15,87 R$ 476,10
28 Caixa de luvas descartáveis em látex com pó, cor branca, caixa contendo 100 unidades. Tamanho m ao ggMaterial Caixa 10 R$ 24,86 R$ 248,60
29 Touca TNT destacartavel, caixa contento 100 unidades. Cor brancaMaterial Caixa 10 R$ 13,95 R$ 139,50
30 Mascara cirúrgica descartável com elástico, branca tripla camada e synergex 99,9% proteção, caixa contendo 50 unidadesMaterial caixa 20 R$ 18,09 R$ 361,80
31 Bota branca, borracha pvc industrial, cano longo impermeável, sem forro. Tam: 38 ao 46Material unidade 6 R$ 46,43 R$ 278,58
32 Óculos de segurança, lente incolor em policarbonato, modelo SKY, com proteção lateral e Certificado de Aprovação (CA).Material Unidade 6 R$ 16,73 R$ 100,38
33 Luva tipo alimentícia, material borracha nitrílica (nbr) cor: verde ou amarelo, antiderrapante comprimento total 330mm, tamanho: m ao ggMaterial unidade 4 R$ 24,89 R$ 99,56
34 Camiseta térmica tipo segunda pele, manga longa, confeccionada em tecido leve e respirável (poliéster com elastano ou similar), com tecnologia de secagem rápida (dry fit), proteção solar UV 50+, modelagem ajustada ao corpo, indicada para uso sob uniforme ou atividades ao ar livre. Tamanhos: P ao GG. Cores: a definir.Material Unidade 30 R$ 32,04 R$ 961,20
Total estimado dos itens R$ 42.360,77

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), visando atender às demandas do CONVALE/BA na execução dos serviços de roçagem, tapa-buracos e no apoio à implantação e estruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios consorciados.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ
CNPJ
18.163.789/0001-67
Unidade
CDSVJ
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Maracás - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18163789000167-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.360,77 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Bahia: é maior que 53% delas. Na amostra de 257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.791.092,40, variando de R$ 350,00 a R$ 1.004.249.630,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ publicou 19 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 125.376,70, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.360,77, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_de_epi.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maracás - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18163789000167-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.