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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracás - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas destinados à manutenção, recuperação e melhoria dos campos de futebol, arena esportiva e à implantação…

MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS

Valor estimado R$ 62.639,97
Propostas até 27/04/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADUBO - Húmus de Minhoca, adubo orgânico natural, obtido a partir da decomposição de matéria orgânica processada por minhocas,pacote contendo 5kg.Material PCT 20 R$ 19,60 R$ 392,00
2 ADUBO - adubo fertilizante natural, com a seguinte composição: 100% Lithothamnion Calcareum, (SC 25 KG).Material SC 31 R$ 292,49 R$ 9.067,19
3 FERTILIZANTE - fertilizante sintético/adubo químico, com a seguinte composição: 10 a 12% nitrogênio e 48 a 54% fósforo, (SC 25 KG).Material SC 29 R$ 268,85 R$ 7.796,65
4 FERTILIZANTE - fertilizante sintético/adubo, com a seguinte composição: 45 a 47% de nitrogênio, (SC 25 KG).Material SC 37 R$ 182,36 R$ 6.747,32
5 HERBICIDA - herbicida sintético, com a seguinte composição: 750 g/kg (75,0% m/m) de halossulfurom-metílico e 250 g/kg (25,0% m/m) de outros ingredientes, (SC 200 g).Material KG 5 R$ 807,20 R$ 4.036,00
6 INSETICIDA - inseticida sintético liquido, com a seguinte composição: 2,5% de Fipronil, (1 litro).Material LT 4 R$ 166,31 R$ 665,24
7 INSETICIDA - inseticida sintético, com a seguinte composição: 0,01% de fipronil e 0,01% de sulfluramida, (SC 1 KG).Material KG 4 R$ 8,08 R$ 32,32
8 GRAMA - placa/tapete de grama Esmeralda com dimensão entre 55 a 65 cm por 35 a 45 cm, com dimensão aproximada de 0,25² (centímetros quadrados).Material UNI 255 R$ 10,16 R$ 2.590,80
9 EUCALIPTO - estaca de eucalipto rolo tratado 08x10cm - 2,50 metros.Material PÇ 120 R$ 76,20 R$ 9.144,00
10 SEMENTE - pacote de semente de alface americana, peso de 700mg, semente para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínimade 80%. Certificado pelo Ministério da Agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 18,42 R$ 552,60
11 SEMENTE - pacote de semente de cebolinha tempero, peso de 400mg, semente para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínima de 80%. Certificado pelo Ministério da agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 2,52 R$ 75,60
12 SEMENTE - pacote de semente de coentro português 1,6g para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínima de 80%. Certificado pelo Ministério da Agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 2,49 R$ 74,70
13 SEMENTE - pacote de sementes de couve manteiga 1,6g, para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínima de 80%. Certificado pelo Ministério da Agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 10,86 R$ 325,80
14 SEMENTE - pacote de sementes de cenoura nantes 700mg, para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínima de 80%. Certificado pelo Ministério da Agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 4,90 R$ 147,00
15 SEMENTE - pacote de sementes de tomate cereja vermelho 500mg, para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínima de 80%. Certificado pelo Ministério da Agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 5,08 R$ 152,40
16 SEMENTE - pacote de sementes de quiabo; 5g, para plantio, livres de defensivos e transgênico, germinação mínima de 80%. Certificado pelo Ministério da Agricultura, validade mínima 12 meses após a entrega do produto.Material PCT 30 R$ 4,72 R$ 141,60
17 Pulverizador Com Motor 6,5 Cv Gasolina, Equipado Com Carrinho De Transporte E Com Uma Mangueira De 3/4" Com 50m De Comprimento, Auxiliando Muito A Pulverização Agrícola Em Geral. A Bomba De Latão Oferece Uma Pressão De Até 40 Bar E Vazão Entre 30 E 45 Litros Por Minuto.Doblô 30 Litros com sistema de 2 águas + Cabo telescópio alumínio – 1,40 m + Garra Euro Plástica + Refil Loop com cinta – 320g + Placa Sinalizadora Piso Molhado + Pá Pop + Conjunto Mop Pó – 60cm. Com 2 prateleiras, saco, tampa e balde. Material: Polipropileno. Medidas aproximadas: 1.64 m x 68.5 cm x 94.5 cm (CxLxA). Peso: 29,2kg. Capacidade máxima de carga: 30kg.Material UN 1 R$ 3.181,08 R$ 3.181,08
18 ROÇADEIRA - roçadeira com cilindrada igual ou superior a 37 cc., com cabo aberto e ajustável, com peso igual ou superior a 7 kg e tanque com capacidade acima de 700 ml.Material UNI 1 R$ 1.500,77 R$ 1.500,77
19 MANGUEIRA - mangueira flexível e de fácil manuseio - Recomendada para situações de uso com pressão da água de até 12 bar [174 psi] e temperatura de 50 °C. Para maior resistência possui 3 camadas distintas: interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e externa em PVC. Acompanha 01 esguicho com jato regulável e 01 adaptador com engate rosqueado. - O esguicho possui prático sistema de regulagem do fluxo d'água através do regulador frontal. - O esguicho é conectado em mangueiras através de sistema de fixação rosqueado.Material MT 300 R$ 3,96 R$ 1.188,00
20 SOMBRITE - rolo de sombrite 50%, preto agrícola para horta e flores, com deimensão de 2m de largura por 50m de comprimento (2x50m)Material ROLO 20 R$ 244,98 R$ 4.899,60
21 ARAME - rolo de arame galvanizado, fio nº12, 2,76mm, 1Kg.Material ROLO 20 R$ 28,61 R$ 572,20
22 GRAMPO - pacote com 1Kg de grampo galvanizado para cerca 19x11, tamanho: 4x25mm.Material PCT 20 R$ 37,45 R$ 749,00
23 TELA - rolo de tela galinheiro fio 23, com dimensão de 1,50m de largura por 50m de comprimento, galvanizada malha 2.Material ROLO 20 R$ 174,69 R$ 3.493,80
24 MARTELO - martelo com cabeça 25mm e cabo em madeira.Material UN 10 R$ 23,65 R$ 236,50
25 TESOURA - tesoura de poda, tesourão de jardinagem, cabo de madeira, material da lâmina em aço resistente para cortes precisos, comprimento total de 48 cm para melhor alcance.Material UN 10 R$ 40,74 R$ 407,40
26 RASTELO - vassoura metálica/rastelo para jardim horta, rastelo com 22 dente em aço, com cabo de madeira de 120cm de comprimento.Material UNID. 10 R$ 32,20 R$ 322,00
27 REGADOR - regador de jardim/horta, com capacidade para 5 litros, com a composição sendo de polietileno de alta densidade, deve possuir alça anatômica, bico direcionador e bico de chuveiro.Material UNID. 100 R$ 11,14 R$ 1.114,00
28 SACHO - sacho com cabo de madeira, com tamanho total de 60cm.Material UNID. 20 R$ 38,45 R$ 769,00
29 PAZINHA - pazinha estreita jardim cabo de madeira.Material UNID. 20 R$ 19,25 R$ 385,00
30 ANCINHO - ancinho metálico com 3 dentes e cabo de madeira para jardinagem.Material UNID. 20 R$ 12,14 R$ 242,80
31 ENXADA - enxada em aço carbono, com lâmina de tamanho 0.5 e afiação realizada em máquinas automatizadas, pintura eletrostática a pó, olho de 38 mm de diâmetro, cabo em madeira nobre e acabamento envernizado de 1,30m, em acabamento com bucha plástica.Material UNID. 20 R$ 81,88 R$ 1.637,60
Total estimado dos itens R$ 62.639,97

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas destinados à manutenção, recuperação e melhoria dos campos de futebol, arena esportiva e à implantação e desenvolvimento de projetos escolares de horta

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARACAS
CNPJ
13.910.203/0001-67
Unidade
PREFEITURA DE MARACAS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Maracás - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
98/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910203000167-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.639,97 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.726.005,69, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARACAS publicou 91 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.141,59, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.639,97, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_republicao_contratao_direta_10.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maracás - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910203000167-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.