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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracás - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário e equipamentos de limpeza, destinados à estruturação e funcionamento do Terminal Rodoviário do Município de…

MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS

Valor estimado R$ 12.588,77
Propostas até 01/04/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA SOBRE LONGARINA TIPO AEROPORTO 3 LUGARES – Cadeira longarina tipo aeroporto cromada 3 lugares. Características mínimas: cadeira tipo longarina com estrutura robusta e base fixa em formato de “Y”, confeccionada em aço cromado de alta resistência e durabilidade, com quatro sapatas de apoio que garantem estabilidade e segurança. O encosto e o assento são produzidos em aço perfurado, oferecendo ventilação, conforto e fácil manutenção, com acabamento cromado de qualidade superior. Possui braços em aço cromado com formato anatômico, proporcionando conforto adicional ao usuário. Dimensões aproximadas: comprimento total 173 cm, largura 62 cm, altura 74 cm; encosto com 50 cm de largura e 43 cm de altura; cada assento com 40 cm de profundidade e 50 cm de largura; altura do assento ao chão de 35 cm. Espessura do assento e encosto: 1,2 mm; espessura dos braços e pernas: 1,2 mm; espessura da base da longarina: 1,8mm. Características adicionais: capacidade de carga de até 150 kg por assento; estrutura resistente à oxidação; acabamento cromado de alto brilho; design ergonômico; fácil limpeza e manutenção; produto novo, de primeira qualidade, sem uso anterior; garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material UNIDADE 12 R$ 729,17 R$ 8.750,04
2 CONJUNTO DE LIMPEZA PROFISSIONAL (Conjunto limpeza carrinho profissional mop esfregão lava e seca amarelo) – Kit composto pelos seguintes itens: Carro Funcional + Balde Doblô 30 Litros com sistema de 2 águas + Cabo telescópio alumínio – 1,40 m + Garra Euro Plástica + Refil Loop com cinta – 320g + Placa Sinalizadora Piso Molhado + Pá Pop + Conjunto Mop Pó – 60cm. Com 2 prateleiras, saco, tampa e balde. Material: Polipropileno. Medidas aproximadas: 1.64 m x 68.5 cm x 94.5 cm (CxLxA). Peso: 29,2kg. Capacidade máxima de carga: 30kg.Material kit 1 R$ 1.566,13 R$ 1.566,13
3 CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA CAP. 50L CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA CAP. 50L – Kit composto por cinco coletores de 50l para coleta de resíduos orgânicos e seletivos, para área externa, sendo: - um coletor vermelho para plástico, com capacidade de 50 litros; - um coletor azul para papel, com capacidade de 50 litros; - um coletor verde para vidro, com capacidade de 50 litros; - um coletor amarelo para metal, com capacidade de 50 litros; - um coletor marrom para lixo orgânico, com capacidade de 50 litros. Dimensões do conjunto e capacidade do coletor: Altura máxima: 1200 mm, Largura máxima: 2500 mm, Profundidade máxima: 550 mm, Capacidade individual do coletor: 50l. Características: Corpo e tampa em polietileno de alta densidade, 100% virgem e tecnicamente aditivado para oferecer alta resistência ao impacto e a tração. Suporte fabricado em aço com tratamento anticorrosão ou com pintura eletrostática. Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis de proteção classe 8 UV8, o que evita o produto desbotar, ressecar ou rachar. Superfícies internas polidas e cantos arredondados. Coletores em cores conforme normas da CONAMA e adesivados conforme o tipo de lixo. Suporte em aço com tratamento anticorrosão. Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. Garantia mínima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação.Material kit 2 R$ 1.136,30 R$ 2.272,60
Total estimado dos itens R$ 12.588,77

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário e equipamentos de limpeza, destinados à estruturação e funcionamento do Terminal Rodoviário do Município de Maracás/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARACAS
CNPJ
13.910.203/0001-67
Unidade
PREFEITURA DE MARACAS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Maracás - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
93/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910203000167-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.588,77 está entre as menores das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 24% delas. Na amostra de 510 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.324.624,47, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARACAS publicou 91 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.141,59, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.588,77, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_contratacao_direta_09.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maracás - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910203000167-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.