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4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lambari - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de exemplares da Cartilha com dobras "Água: pequenas ações, grandes mudanças!", produzidas exclusivamente pela Editora…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERV AUT DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI

Valor estimado R$ 5.880,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARTILHA COM DOBRAS "ÀGUA: PEQUENAS AÇÕES, GRANDES MUDANÇAS"MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 5,88 R$ 5.880,00
Total estimado dos itens R$ 5.880,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de exemplares da Cartilha com dobras "Água: pequenas ações, grandes mudanças!", produzidas exclusivamente pela Editora Gralha Azul Ltda, para aplicabilidade no Dia Mundial da Água (março) e Dia Mundial do Meio Ambiente (junho), observando o caráter educativo de conscientização pela conservação da água, no trabalho conjunto com as escolas de ensino fundamental do município de Lambari/MG.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
22.040.711/0001-22
Unidade
SERV AUT DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lambari - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22040711000122-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.880,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.210,08, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 51 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.808,58, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.880,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lambari - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Lambari - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22040711000122-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.