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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jucurutu - RN UASG 08095283000104 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval hospitalar destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, considerando a…

MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Valor estimado R$ 23.797,30
Propostas até 28/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pano de mesa 2 face 1,50 x 1,50 m em tecido brim- em tecido brim gramatura 190g/m2, cor a definir. Marca CALMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 93,00 R$ 1.860,00
2 Campo cirúrgico para empacotar o laps cirúrgico 2 face 1,50 x 1,50 m em tecido brim- em tecido brim gramatura 190g/m2, cor a definir com logotipo do hospital maternidade terezinha lula de queiroz santos em silkscreen.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 123,03 R$ 2.460,60
3 Capotes cirúrgicos brim 100% algodão comp 125cm, larg 120 cm, manga 90cm.MaterialNão se aplica Unid 70 R$ 197,50 R$ 13.825,00
4 Conjunto cirúrgico calça e blusa gola v em brim leve, tamanho exgg- conjunto cirúrgico em tecido brim leve 100% algodão, gramatura 190g/m2, cor do tecido a definir, com logotipo do hospital maternidade terezinha lula de queiroz santos em silkscreen no peito.MaterialNão se aplica Unid 30 R$ 188,39 R$ 5.651,70
Total estimado dos itens R$ 23.797,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval hospitalar destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, considerando a permanência da necessidade administrativa após o fracasso da Dispensa nº 030/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUCURUTU
CNPJ
08.095.283/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Código da unidade (UASG)
08095283000104
Local
Jucurutu - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
109
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08095283000104-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.797,30 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 30% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.030.610,52, variando de R$ 1.736,46 a R$ 27.844.116,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUCURUTU publicou 20 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 631.443,32, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, locação de imóveis, material odontológico, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.797,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+040-2026, JUSTIFICATIVA+DE+AUS%c3%8aNCIA+DE+ETP+, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+EMERGENCIAL+, TERMO+DE+REFERENCIA+ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jucurutu - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCURUTU, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095283000104-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.