CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS VIEIRA…
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE Jaraguá do Sul
Documentos do edital
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- Link_para_Acesso_Arquivos_Complementares Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
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- Resposta_a_Impugnacao_Dalba Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Retificacao_02 Outros Documentos · publicado em 15/05/2026 Abrir ›
- Esclarecimento_03 Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
- Resposta_a_Impugnacao_Maper Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
- Retificacao_03 Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
- Edital_n_0482026__Execucao_de_Rede_de_Esgoto_VERSAO_II_assinado Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
- Retificacao_04 Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
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- Esclarecimento_05 Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
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- Resposta_a_Impugnacao_Construtora_CFO_assinado_1 Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
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- Diligencia_Planilha_Construtora_Monte_Negro__CP_0482026 Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
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- Decisao_Administrativa_n_252026__CP_0482026 Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS VIEIRA, CENTENÁRIO E JOÃO PESSOAMaterial | Serviço | 1 | R$ 64.942.092,40 | R$ 64.942.092,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.942.092,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS VIEIRA, CENTENÁRIO E JOÃO PESSOA
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 84.438.381/0001-85
- Unidade
- SAMAE Jaraguá do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 1128
- Local
- Jaraguá do Sul - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 048/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 84438381000185-1-000108/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.942.092,40 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.873.318,49, variando de R$ 100,00 a R$ 423.153.473,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 176 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 632.382,35, e o total já movimentado soma R$ 109,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 048/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.942.092,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 29 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_n_0482026__Execucao_de_Rede_de_Esgoto, Link_para_Acesso_Arquivos_Complementares, Esclarecimento_01, Esclarecimento_02_e_Retificacao e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84438381000185-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.