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59/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Japi - RN UASG 08159071000143 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para a sala de atendimento fisioterapêutico, saldo remanescente da emenda parlamentar nº…

MUNICIPIO DE JAPI · Prefeitura

Valor estimado R$ 26.184,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO TENS/FES, ELETRODOS E CORRENTE RUSSA O4 CANAISMaterialNão se aplica UND 1 R$ 1.609,81 R$ 1.609,81
2 CABOS E ELETRODOS AUTOADESIVOS 5X9 PADRÃO BRASILEIROMaterialNão se aplica UND 20 R$ 220,51 R$ 4.410,20
3 APARELHO TENS/FES, ELETRODOSPORTATILMaterialNão se aplica UND 1 R$ 747,95 R$ 747,95
4 LAMPADA INFRAVERMELHO COM PEDESTALMaterialNão se aplica UND 1 R$ 201,87 R$ 201,87
5 ESPALDAR/ BARRA DE LING; DIMENSÕES APRXIMADAS DE 2,24X0,80X0,46M (A X L X C)MaterialNão se aplica UND 1 R$ 779,60 R$ 779,60
6 BOLAS SUÍÇAS COM DIFERENTES TAMANHOSMaterialNão se aplica UND 3 R$ 319,61 R$ 958,83
7 DISCO PROPRIOCEPTIVEL INFLAVELMaterialNão se aplica UND 2 R$ 87,45 R$ 174,90
8 BASTÕES DE MADEIRAMaterialNão se aplica UND 10 R$ 118,87 R$ 1.188,70
9 MINI CICLO ERGÔMATROS PARA MEMBRAS SUPERIORES E INFERIORES.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 95,78 R$ 191,56
10 KIT TAPETES COM 10 UNIDADES EMBORRACHADOSMaterialNão se aplica UND 2 R$ 123,40 R$ 246,80
11 JUMP COM 32 MOLAS GALVANIZADAS, SUPORTANDO ATÉ 150KGMaterialNão se aplica UND 2 R$ 441,35 R$ 882,70
12 GEL E CREMES MASSAGEADOR 2KGMaterialNão se aplica UND 2 R$ 150,28 R$ 300,56
13 KIT MEDICINE BALL 1KGMaterialNão se aplica UND 2 R$ 219,90 R$ 439,80
14 BARRA PARALELAMaterialNão se aplica UND 2 R$ 1.552,17 R$ 3.104,34
15 ESCADA DE CANTO CLÁSSICA COM 2 DEGRAUSMaterialNão se aplica UND 1 R$ 2.721,50 R$ 2.721,50
16 TABLADO (MESA DIVÃ 1,86X1,35X0,44M (C X L X A), PESO ESTIMADO: 38KG SUPORTANDO MAX: 200KGMaterialNão se aplica UND 1 R$ 1.639,23 R$ 1.639,23
17 CANELEIRAS 4KGMaterialNão se aplica UND 6 R$ 91,79 R$ 550,74
18 KIT PARES DE ALTERES EMBORRACHADOS DE 2KG-4KGMaterialNão se aplica UND 2 R$ 153,95 R$ 307,90
19 ROLO PARA POSICIONAMENTO – 30X60CMMaterialNão se aplica UND 3 R$ 791,27 R$ 2.373,81
20 COLCHONETE EM EVA – 90X60CMMaterialNão se aplica UND 15 R$ 44,92 R$ 673,80
21 BANDAGEM ELÁSTICA AUTOADERENTEMaterialNão se aplica UND 1 R$ 18,96 R$ 18,96
22 KIT THERABANDS DE DIFERENTES RESISTÊNCIASMaterialNão se aplica UND 1 R$ 49,72 R$ 49,72
23 KIT VENTOSA DE ACRILICO – 12 COPOSMaterialNão se aplica UND 1 R$ 140,21 R$ 140,21
24 AGULHAS PARA ACUMPUTURA CX C/ 1000MaterialNão se aplica UND 1 R$ 156,34 R$ 156,34
25 KIT PARA AURICULOTERAPIAMaterialNão se aplica UND 1 R$ 187,45 R$ 187,45
26 ÓLEO DE MASSAGEM NEUTROMaterialNão se aplica UND 2 R$ 59,43 R$ 118,86
27 ÓLEO ESSENCIALMaterialNão se aplica UND 2 R$ 38,10 R$ 76,20
28 DEFULSOR ULTRASSONICO DE AROMASMaterialNão se aplica UND 1 R$ 80,16 R$ 80,16
29 BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICALMaterialNão se aplica UND 1 R$ 1.852,20 R$ 1.852,20
Total estimado dos itens R$ 26.184,70

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para a sala de atendimento fisioterapêutico, saldo remanescente da emenda parlamentar nº 12348.746000-124001.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPI
CNPJ
08.159.071/0001-43
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08159071000143
Local
Japi - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
107
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08159071000143-1-000090/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.184,70 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 245 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.522,47, variando de R$ 220,00 a R$ 51.143.880,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPI publicou 39 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.261.258,78, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.184,70, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATACAO+DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Japi - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPI, em Japi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08159071000143-1-000090/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.