Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao…
MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT destinado ao Grupo 4 (pré-escola, crianças de 4 anos) deverá ser estruturado em formato vertical, composto por 10 unidades temáticas anuais, permitindo o planejamento pedagógico mensal e respeitando os ritmos de aprendizagem próprios da faixa etária. O material deve estar integralmente alinhado à BNCC, DCNEI, PNQEI e RCMEI, assegurando experiências educativas significativas que valorizem o brincar, a investigação, a escuta ativa e o protagonismo infantil. As propostas pedagógicas devem estimMaterial | KIT | 400 | Não informado | Não informado |
| 2 | KIT destinado ao Grupo 5 (pré-escola, crianças de 5 anos) deverá contemplar materiais didáticos estruturados em formato vertical, organizados em 10 unidades temáticas ao longo do ano letivo, permitindo o planejamento pedagógico mensal e respeitando os ritmos de aprendizagem próprios da faixa etária. Os conteúdos devem estar integralmente alinhados à BNCC, DCNEI, PNQEI e RCMEI, promovendo experiências educativas significativas que valorizem o brincar, a investigação, a escuta ativa e o protagonisMaterial | KIT | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático estruturado para a Educação Infantil, acompanhado de assessoria pedagógica continuada, destinado ao atendimento das crianças dos grupos G4 (Pré I - Faixa etária: crianças com 4 anos completos até a data de corte definida pelo MEC) e G5 (Pré II - Faixa etária: crianças com 5 anos completos até a data de corte definida pelo MEC)da rede municipal de ensino, em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), DCNEI (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), PNQEI (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil) e RCMEI (Referencial Curricular Municipal de Educação Infantil).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITIUBA
- CNPJ
- 13.988.324/0001-21
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2051
- Local
- Itiúba - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0056/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13988324000121-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITIUBA publicou 28 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.510.513,40, e o total já movimentado soma R$ 32,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, material escolar e didático, coleta de lixo e resíduos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PR011/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PR_011.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itiúba - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITIUBA, em Itiúba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE SANTO/BA, COMPREENDENDO MATERIAIS ESTRUTURADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MATERIAIS…
Monte Santo · BA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais…
Monte Santo · BA
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Aquisição de materiais didático pedagógicos e de apoio às atividades educacionais, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental e as escolas municipais que…
Senhor do Bonfim · BA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13988324000121-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 18:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.