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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaporanga d'Ajuda - SE UASG 00760576000157 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de carteira em couro, chaveiro, cédula de identificação, boton, adesivo, quadro legislativo e prisma de mesa, destinados ao…

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA

Valor estimado R$ 11.560,00
Propostas até 16/09/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 QUADRO LEGISLATIVO VEREDOR COM MOLDURA. Especificação: Quadro legislativo vereador com moldura em madeira maciça, medida externa 69 x 99, estilo clássico, em perfil 2046-8497, bateada, com brasão da república de 100 mm banhado afixado medindo medida interna 58 x 88 e gravação interna UV e vidro anti-reflexo de 4 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
2 PLACA. Especificação: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 13 R$ 240,00 R$ 3.120,00
3 KIT COM CHAVEIRO E ETC.. Especificação: KIT DE CARTEIRA FUNCIONAL MASCULINA PERSONALIZADA: fornecimento de kit funcional personalizado contendo carteira masculina, chaveiro, cédula funcional, botton institucional e adesivos veiculares, com seguintes especificações:1.1) CARTEIRA MASCULINA FUNCIONAL: Confeccionada em couro legítimo ou material equivalente de alta durabilidade; Formato tipo carteira funcional dobrável; Dimensões aproximadas: 8,5cm x 12cm (fechada); Personalização externa com Brasão da República aplicado em peça metálica esmaltada; Contendo: 04 (quatro) compartimentos plásticos para documentos; 03 (três) espaços para identificação funcional; Estrutura com reforço interno, forro resistente e costura reforçada; Inclusão de plaquetas metálicas com identificação institucional (cargo e órgão). CHAVEIRO INSTITUCIONAL: Confeccionado em couro ou material equivalente; Aplicação de brasão metálico esmaltado; Mosquetão metálico resistente; Personalização com nome do órgão; Dimensões aproximadas: 9cm x 4cm.1.3) CÉDULA FUNCIONAL: Confeccionada em papel de segurança com elementos antifraude; Impressão colorida com brasão da República; Inclusão de elementos de segurança (ex: marca dágua e/ou holografia); Dimensões aproximadas: 15,1cm x 9,5cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 18 R$ 330,00 R$ 5.940,00
Total estimado dos itens R$ 11.560,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de carteira em couro, chaveiro, cédula de identificação, boton, adesivo, quadro legislativo e prisma de mesa, destinados ao atendimento das necessidades dos vereadores da Câmara Municipal de Itaporanga D'Ajuda/SE.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA
CNPJ
00.760.576/0001-57
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
Código da unidade (UASG)
00760576000157
Local
Itaporanga d'Ajuda - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00760576000157-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.560,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA publicou 10 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.423,07, e o total já movimentado soma R$ 204,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.560,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO001.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___MINUTA001.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaporanga d'Ajuda - SE?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA, em Itaporanga d'Ajuda - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00760576000157-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.