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0005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Francisco Sá - MG UASG 862 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE QUADRO PRESIDENTE, MEDALHAS E PLACAS PERSONALIZADAS PARA HOMENAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE…

FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única

Valor estimado R$ 13.020,46
Propostas até 20/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 16:48
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEDALHA NO FORMATO REDONDO DE 7 CM DE DIAMETRO, CONTENDO: 1 PECA EM ACO INOX BANHADO EM OURO 24K, SOBREPOSTA POR 1 PECA EM ACO INOX GRAVADO EM BAIXO RELEVO NO PROCESSO DE CORROSAO, SOBREPOSTA AINDA POR MAIS 1 PECA EM ACO INOX GRAVADO EM BAIXO RELEVO NO PROCESSO DE CORROSAO E BANHO A OURO DE 18 K, (FRENTE E VERSO), COM FITA GORGURAO EM DE 1 COR E ESTOJO MAIS ENCARTE :MEDALHA NO FORMATO REDONDO DE 7 CM DE DIAMETRO, CONTENDO: 1 PECA EM ACO INOX BANHADO EM OURO 24K, SOBREPOSTA POR 1 PECA EM ACO INOX GRAVADO EM BAIXO RELEVO NO PROCESSO DE CORROSAO, SOBREPOSTA AINDA POR MAIS 1 PECA EM ACO INOX GRAVADO EM BAIXO RELEVO NO PROCESSO DE CORROSAO E BANHO A OURO DE 18 K, (FRENTE E VERSO), COM FITA GORGURAO EM DE 1 COR E ESTOJO MAIS ENCARTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 2 R$ 330,00 R$ 660,00
2 PLACAS RETANGULARES DE HOMENAGENS EM ACO INOX, TAMANHO:21X15, COM GRAVACAO EM BAIXO RELEVO E ESTOJO DE VELUDO. COM APROXIMADAMENTE 350CARACTERESCOM ESPACAMENTO, CONTENDO BRASAO DO MUNICIPIO COLORIDO FEITO EM IMPRESSAO UV.:PLACAS RETANGULARES DE HOMENAGENS EM ACO INOX, TAMANHO:21X15, COM GRAVACAO EM BAIXO RELEVO E ESTOJO DE VELUDO. COM APROXIMADAMENTE 350CARACTERESCOM ESPACAMENTO, CONTENDO BRASAO DO MUNICIPIO COLORIDO FEITO EM IMPRESSAO UV.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 12 R$ 208,67 R$ 2.504,04
3 TROFEU PLACA DE HOMENAGEM EM ACRILICO FABRICADO COM CORTE E GRAVACAO A LASER EM ACRILICO ESPELHADO DOURADO, CRISTA E BASE PRETA. 18 CM DE ALTURA E COMPRIMENTO PROPORCIONAL. ALTURA: 18 CM LARGURA: 0.03 CM COMPRIMENTO: 14 CM PESO: 400 G:03 TROFEU PLACA DE HOMENAGEM EM ACRILICO FABRICADO COM CORTE E GRAVACAO A LASER EM ACRILICO ESPELHADO DOURADO, CRISTA E BASE PRETA. 18 CM DE ALTURA E COMPRIMENTO PROPORCIONAL. ALTURA: 18 CM LARGURA: 0.03 CM COMPRIMENTO: 14 CM PESO: 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 11 R$ 109,22 R$ 1.201,42
4 CONFECCAO DE TITULO DE CIDADAO COM MOLDURA EM ACO INOX E PLACA EM ACO MEDINDO 17X13CM:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 24 R$ 315,00 R$ 7.560,00
5 FOTO GRAVADA EM BAIXO RELEVO PELO SISTEMA DE RETICULA 30PP, COM PINTURA NA COR PRETO E BRANCO EM PLACA ACO INOX 304, TAMANHOS (24CM X31CM) :MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 547,50 R$ 1.095,00
Total estimado dos itens R$ 13.020,46

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE QUADRO PRESIDENTE, MEDALHAS E PLACAS PERSONALIZADAS PARA HOMENAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

Dados da contratação

Órgão
FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
25.217.381/0001-96
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
862
Local
Francisco Sá - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25217381000196-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.020,46 está entre as menores das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.364,76, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.463,39, e o total já movimentado soma R$ 214 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0005/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.020,46, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_EDITAL_MEDALHAS.pdf, WhatsApp_Image_20260224_at_09.pdf, WhatsApp_Image_20260212_at_08.pdf, WhatsApp_Image_20260224_at_10.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Francisco Sá - MG?

A contratação é conduzida por FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL, em Francisco Sá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25217381000196-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.