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406-2025-1234D/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feira de Santana - BA UASG 12 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (KITS LANCHES E ÁGUA MINERAL) E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DA PESSOA IDOSA…

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO:SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM:PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM:DESCARTÁVELMaterial CAIXA 50 R$ 57,60 R$ 2.880,00
2 ORNAMENTAÇÃO INCLUINDO DECORAÇÃO/ ARRUMAÇÃO DE PALCO E CONFECÇÃO DE UMA FAIXA DO EVENTO TAMANHO 4X1Serviço SERVIÇO 1 R$ 3.420,00 R$ 3.420,00
3 LOCAÇÃO CADEIRAS PLÁSTICASServiço UNIDADE. 200 R$ 2,80 R$ 560,00
4 KIT LANCHE, CONTENDO 04 SALGADOS (ASSADOS OU FRITOS, MÍNIMO 30G CADA), 02 DOCES FINOS 25G CADA, 01 SUCO EM CAIXA DE 200ML E 01 FRUTA DA ESTAÇÃO (EX: BANANA, MAÇÃ, LARANJA). O KIT DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTEServiço UNIDADE. 1.100 R$ 19,90 R$ 21.890,00
5 CAMISA MASCULINA, MATERIAL:100% ALGODÃO, TIPO:MALHA, COR A DEFINIR , COM ESTAMPAMaterial UNIDADE. 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (KITS LANCHES E ÁGUA MINERAL) E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEMANA DA PESSOA IDOSA 2025", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2025, SOB A COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.043.574/0001-51
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
12
Local
Feira de Santana - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
406-2025-1234D
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000442/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.652.350,10, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 283 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.791.154,07, e o total já movimentado soma R$ 2,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 406-2025-1234D/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAOCONTRATACAODIRETA Cod202604.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000442/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.