{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08993909000108/2026/161",
  "numeroControlePNCP": "08993909000108-1-000161/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T14:32:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:48:27.993Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-esperanca-pb-08993909000108-2026-161",
 "id": 2663540,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS PROJETOS INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS, SABER LÚDICO E ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA-PB, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPERANCA",
  "cnpj": "08993909000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esperança",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "261009IN00035",
 "valorEstimado": 1414100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T14:32:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INCLUSÃO PEDAGÓGICA - PLUS: CONJUNTO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, COMPOSTO POR:I - LIVRO DO ESTUDANTE COM GUIA PRÁTICO DE UTILIZAÇÃO EM SALA DE AULA;II - LIVRO DE HIPÓTESES DE APLICAÇÃO;III - GIZ DE CERA COM ENCAIXE NO DEDO, EM BLISTER COM 10 CORES;IV - PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA E PONTA REDONDA, EM BLISTER COM 3 UNIDADES;V - TESOURA ESCOLAR DUPLA, MODELO TANDEM;VI - COLAR MORDEDOR SENSORIAL;VII - ADAPTADOR DE LÁPIS COM ENCAIXE PARA DEDO;VIII - CANETA HIDROCOR BIG COM PONTA QUE NÃO AFUNDA;IX - LÁPIS DE COR APAGÁVEL BIG, EM CAIXA COM 12 CORES;X - AVENTAL INFANTIL COM BOLSO;XI - BORRACHA ERGONÔMICA HEXAGONAL;XII - ABAFADOR DE RUÍDOS INFANTIL;XIII - LÁPIS GRAFITE HB TRIANGULAR, EM CAIXA COM 36 UNIDADES;XIV - ADAPTADOR DE LÁPIS EM EVA;XV - INDEX FILM - TERMÔMETRO DE HUMOR;XVI - JOGO VIGILANTES DA NATUREZA COM REALIDADE VIRTUAL;XVII - AGENDA ESPIRAL DESTINADA A CRIANÇAS ATÍPICAS;XVIII - SACOLA DE POLIETILENO MEDINDO 40 × 40 × 10 CM, PARA ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS; EXIX - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM CARGA HORÁRIA DE 2 (DUAS) HORAS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 790,
   "valorTotal": 592500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PROJETO SABER LÚDICO COM BAÚ PEDAGÓGICO CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS: CONJUNTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADO AO APOIO ÀS PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS, COMPOSTO POR 100 LIVROS EM FORMATOS VARIADOS, 67 LIVROS DE APLICAÇÃO, LIVRO DO EDUCADOR E BAÚ PEDAGÓGICO CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 10900,
   "valorTotal": 283400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO COM 600 LIVROS: CONJUNTO DE RECURSOS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA LEITURA E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO POR COLEÇÃO COM 600 LIVROS, ESTANTE PERSONALIZADA COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE FORMAÇÃO EM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS MINISTRADA POR ESCRITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 29900,
   "valorTotal": 538200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:32:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663540/1"
  }
 ]
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