{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102426000183/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "83102426000183-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:28:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:49:48.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-dona-emma-sc-83102426000183-2026-129",
 "id": 2954685,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 129/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS NATALINAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ENCANTADO A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DONA EMMA",
  "cnpj": "83102426000183",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE DONA EMMA",
  "uasg": "CIN226",
  "municipio": "Dona Emma",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "129/2026",
 "valorEstimado": 13563,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:42:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-24T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CESTA DE GULOSEIMAS CONTENDO: 01 PACOTE DE BISCOITO TIPO WAFFER DE 81 GRAMAS SABOS CHOCOLATE, 01 PACOTE DE BISCOITO RECHEADO DE 110 GRAMAS SABOR CHOCOLATE, 01 PACOTE DE PIPOCA DOCE PRONTA PARA CONSUMO DE 55 GRAMAS, 01 PIRULITO DE 10 GRAMAS, 01 BOMBOM DE CHOCOLATE TIPO MORANGUETE DE 13 GRAMAS, 01 EMBALAGEM DE SUCO SABOR LARANJA DE 450 ML, 01 PACOTES DE PREPARO PARA GELADO COMESTIVEL DE 55ML, 05 BALAS MASTIGÁVEIS, ITENS ARMAZENADOS EM UM PACOTE COM TEMÁTICA NATALINA",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 15.07,
   "valorTotal": 13563,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:42:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954685/1"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:42:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954685/2"
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  {
   "titulo": "Modelo de Proposta  Simplificada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:42:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954685/3"
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  {
   "titulo": "Anexo  Modelo de Declaracao Unificada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954685/4"
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  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao e Manifestacao de I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954685/5"
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