Contratação de empresa especializada para fornecimento de moveis e equipamentos permanente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA
MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Dom Pedro
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bebedouro de colunaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3 | R$ 924,83 | R$ 2.774,49 |
| 2 | Fogão 4bcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 760,21 | R$ 760,21 |
| 3 | Refrigerador 380l 220vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 4.023,33 | R$ 4.023,33 |
| 4 | Computador x515ka-br329ws – celeron dual core/4gb/128gb/windows 11 home/slate greyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 3.672,00 | R$ 3.672,00 |
| 5 | Longarina 3 lugaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3 | R$ 844,30 | R$ 2.532,90 |
| 6 | Ar-condicionado 12.000btusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 2.928,66 | R$ 2.928,66 |
| 7 | Multifuncional eco Tank wi-fi preto bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 1.852,88 | R$ 1.852,88 |
| 8 | Móvel cozinha 4pcsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 1.537,43 | R$ 1.537,43 |
| 9 | Cadeira secretaria giratóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 989,50 | R$ 989,50 |
| 10 | Cadeira secretaria fixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 6 | R$ 720,00 | R$ 4.320,00 |
| 11 | Mesa de granitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 1.871,80 | R$ 1.871,80 |
| 12 | Sofá suedeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 2.348,70 | R$ 2.348,70 |
| 13 | Cozinha josan imperatriz 4pcs – cinamo/offMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 2.331,52 | R$ 2.331,52 |
| 14 | Cadeira secretaria 603 e giratoria s/ braços econômica;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 608,22 | R$ 608,22 |
| 15 | Cadeira secretaria 604e 04 pes fixa s/bracos econômicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 6 | R$ 449,50 | R$ 2.697,00 |
| 16 | Mesa 4/cad. 1,10x0,75 reciclado tram fio granitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 1.877,10 | R$ 1.877,10 |
| 17 | Sofá tio sam 03 lug. Itapecuru suedeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | R$ 1.639,29 | R$ 1.639,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.765,03 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de moveis e equipamentos permanente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 23.701.345/0001-78
- Unidade
- Câmara Municipal de Dom Pedro
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Dom Pedro - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 013/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23701345000178-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.765,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.246.209,36, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.133,26, e o total já movimentado soma R$ 250,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.765,03, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de licitacao 008.2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Pedro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23701345000178-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 18:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.