Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA
MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Dom Pedro
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Esferográfica Cx/ C50 Cor AzulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 40 | R$ 46,17 | R$ 1.846,80 |
| 2 | Caneta Esferográfica Cx/ C50 Cor PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 40 | R$ 44,84 | R$ 1.793,60 |
| 3 | Régua 30 CmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 20 | R$ 1,53 | R$ 30,60 |
| 4 | Tesoura Sem PontaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 20 | R$ 5,64 | R$ 112,80 |
| 5 | CLIPS 2/0 Cx C/100 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 100 | R$ 5,51 | R$ 551,00 |
| 6 | Cola Branca 90 GrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 60 | R$ 4,79 | R$ 287,40 |
| 7 | Envelope Pardo GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 500 | R$ 1,10 | R$ 550,00 |
| 8 | Envelope Pardo MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 500 | R$ 1,25 | R$ 625,00 |
| 9 | Envelope Pardo PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 500 | R$ 0,65 | R$ 325,00 |
| 10 | Papel A4 C/10 ResmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 65 | R$ 340,00 | R$ 22.100,00 |
| 11 | Papel Oficio 2 C/10 ResmaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 20 | R$ 330,44 | R$ 6.608,80 |
| 12 | Pasta A-Z Lombo LargoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 80 | R$ 17,49 | R$ 1.399,20 |
| 13 | Pasta SuspensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 20 | R$ 116,70 | R$ 2.334,00 |
| 14 | Tinta Para CarimboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 20 | R$ 6,56 | R$ 131,20 |
| 15 | Molha DedoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 15 | R$ 4,26 | R$ 63,90 |
| 16 | GrampeadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 20 | R$ 20,17 | R$ 403,40 |
| 17 | GrampoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 60 | R$ 11,80 | R$ 708,00 |
| 18 | Envelope Branco GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 500 | R$ 1,35 | R$ 675,00 |
| 19 | Envelope Branco MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 500 | R$ 0,81 | R$ 405,00 |
| 20 | Envelope Branco PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 300 | R$ 0,51 | R$ 153,00 |
| 21 | Caixa De Arquivo Morto, Em PoliondaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 50 | R$ 10,46 | R$ 523,00 |
| 22 | Livro De Ata, Capa Preta Dura Telada, Folha PautadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 25 | R$ 22,76 | R$ 569,00 |
| 23 | Clips 3/0 Cx C/50 UndMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 100 | R$ 5,02 | R$ 502,00 |
| 24 | Clips 6/0 Cx C/50 UndMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 75 | R$ 6,80 | R$ 510,00 |
| 25 | Pasta A-Z – Lombo FinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 80 | R$ 18,10 | R$ 1.448,00 |
| 26 | Fita Adesiva Gomada, Papel KraftMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 100 | R$ 6,54 | R$ 654,00 |
| 27 | Perfurador de papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 20 | R$ 18,88 | R$ 377,60 |
| 28 | CalculadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 20 | R$ 24,36 | R$ 487,20 |
| 29 | Marca TextoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 100 | R$ 2,52 | R$ 252,00 |
| 30 | Papel FotográficoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pct | 20 | R$ 28,98 | R$ 579,60 |
| 31 | Papel Cartão A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pct | 15 | R$ 23,04 | R$ 345,60 |
| 32 | Máscara DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 15 | R$ 33,74 | R$ 506,10 |
| 33 | tinta para impressora cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid | 100 | R$ 58,70 | R$ 5.870,00 |
| 34 | tinta de impressora cores variadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unid | 40 | R$ 61,38 | R$ 2.455,20 |
| 35 | fita adesiva transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unid | 12 | R$ 6,96 | R$ 83,52 |
| 36 | extrato de grampoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unid | 20 | R$ 10,92 | R$ 218,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.484,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 23.701.345/0001-78
- Unidade
- Câmara Municipal de Dom Pedro
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Dom Pedro - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23701345000178-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.484,92 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 26% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.546.111,51, variando de R$ 1.771,00 a R$ 12.698.743,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.133,26, e o total já movimentado soma R$ 250,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.484,92, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de licitacao 004.2026.CMDP aquisicao de material de limpeza.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Pedro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23701345000178-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.