{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T11:29:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:30:39.406Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-34",
 "id": 1150345,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 07 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA TEREZINHA, PADRE CONSTANTINO E NOS ESF SANTA RITA E FAXINAL. MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 60/2026, PROTOCOLO Nº 3209/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80/2026",
 "valorEstimado": 40950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 4550,
   "valorTotal": 40950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150345/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150345/2"
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  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:29.000Z",
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  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:30.000Z",
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  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:31.000Z",
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   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
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  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150345/7"
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:29:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150345/8"
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