Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Maternidade, destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social…
MUNICIPIO DE DIVINESIA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banheira para bebê – Banheira com lacre (válvula) mínimo 190mm a 400mm de fundo x 400 de largura e 700 de comprimento, capacidade mínima de 20L em material resistente atóxico, prolipropileno, garantindo a segurança e o conforto do bebê na hora do banho. Com formato anatômico, apoio para cabeça, costas e pernas, permitindo que a pessoa fique com as duas mãos livres e garantir que o bebê não escorregue. Muito versátil permite o uso até os 2 anos de idade. Possui válvula tampão que facilita a higienização da banheira. Unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 100 | R$ 55,23 | R$ 5.523,00 |
| 2 | Fralda descartável infantil P - possuir proteção antivazamento, com gel superabsorvente, mantendo a pele do bebê sequinha e sem irritação. Promover conforto e segurança. Camada externa suave, evitando assaduras e irritação na pele delicada da criança. Permitir que o ar circule livremente, sem irritação. Tamanho P. Revestimento Externo: Impermeável. Pacote com 32 unidades. Marca referência: Turma da Monica, PampersMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 42,36 | R$ 4.236,00 |
| 3 | Lenço umedecido: Desodoriza e higieniza com textura extra suave e espessa. Limpeza e higienização por meio de seu agente antisséptico, vitamina E, extrato de camomila. Não contém álcool ou qualquer corante. Compatível com o PH da pele do bebê. Hipoalérgico, descartável, uso infantil com 48 folhas. Fiscalizador (INMETRO). Marca referência:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 12,25 | R$ 1.225,00 |
| 4 | Pomada Assadura – Uso infantil, composta de palmitato de reitol 5.000ui/g, cole calciferol 900ui/g, e óxido de zinco 150mg/g, excipiente 1,0g, Acondicionado em tubos com no mínimo 45 gramas. Marca referência: Bepantol Baby, Hipoglós e Huggies equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 16,95 | R$ 1.695,00 |
| 5 | Kit body manga longa com calça –Tecido 100% algodão. Calça com abotoamento entrepernas. Body com ombros transpassados. Manga longa. Gola redonda. Liso. Unissex. Tamanho P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 34,99 | R$ 3.499,00 |
| 6 | Kit body manga curta com calça – Tecido 100% algodão. Calça com abotoamento entrepernas. Body com ombros transpassados. Manga curta. Gola redonda. Liso. Unissex. Tamanho P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 39,99 | R$ 3.999,00 |
| 7 | Macacão canelado – Mangas e pernas longas, tecido plush, fechamento frontal com botões de pressão, 100% algodão. Modelo com pé reversivel. Tamanho M. Comprimento 45 Cm, Largura 25 Cm. Comprimento Da Manga 21Cm. Composição 75% Algodão e 25% Poliester. Forração InternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 100 | R$ 59,99 | R$ 5.999,00 |
| 8 | Cobertor/Manta – 100% algodão 70 x90, cobertor liso toque suave e conforto para o bebê, tecido em algodão flanelado, hipoalergênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 100 | R$ 43,06 | R$ 4.306,00 |
| 9 | Kit Meia – kit com 3 pares 0 a 6 meses, para recém-nascido. Meias de algodão feminino e masculino para recém-nascido. Unissex. (64% algodão, 22%poliamida, 14% outras fibras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 22,16 | R$ 2.216,00 |
| 10 | Toalha de banho com capuz – toalha suave e fofinha, altamente absorventes, duráveis e forradas com fraldas feitas em 100% de algodão, para não machucar a pele sensível do bebêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 45,44 | R$ 4.544,00 |
| 11 | Kit 3 peças (escova, pente)- Kit infantil de pente e escova para cabelo infantil: escova com cerdas macias de nylon, pente com pontas arredondadas e mais seguras e textura nos cabos para não escorregar nas mãos. Cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 19,70 | R$ 1.970,00 |
| 12 | Saboneteira – Saboneteira plástica infantil em material polipropileno atóxico, cores variadas e vedação eficiente, comprimento 12 cm, largura de 08 cm e altura de 05 cm, para armazenar sabonete mantendo integro e sem riscos de aberturas e com a grelha mantendo o sabonete longe da águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 4,33 | R$ 433,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.645,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Maternidade, destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas e cadastradas nos serviços, programas e grupos de proteção e atendimento integral à família, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinésia/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVINESIA
- CNPJ
- 18.128.280/0001-83
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1014
- Local
- Divinésia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 52/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18128280000183-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.645,00 está abaixo da metade das contratações de assistência social em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 320.451,42, variando de R$ 540,00 a R$ 10.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DIVINESIA publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 374.063,09, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação, combustível, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.645,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_eletronica_P.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Divinésia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINESIA, em Divinésia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18128280000183-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.