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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitiba - PR UASG 929881 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo chás para infusão e biscoitos em embalagens individuais, destinados ao atendimento…

SEIMT - Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital · SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR

Valor estimado R$ 1.183,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chá Alimentação apresentação: sachê com 15 gramas, tipo: campim sidreira, uso: alimentícioMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 50 R$ 2,53 R$ 126,50
2 Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: camomilaMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 50 R$ 3,15 R$ 157,50
3 Chá Alimentação sabor: canela, tipo: chá mateMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 50 R$ 2,98 R$ 149,00
4 Chá Alimentação apresentação: sachê com 15 gramas, tipo: erva doceMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 50 R$ 3,19 R$ 159,50
5 Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: hortelãMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 50 R$ 2,54 R$ 127,00
6 Biscoito ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar, sabor: amanteigado, tipo: amanteigadoMaterialNão se aplica Sachê 9 G 360 R$ 0,44 R$ 158,40
7 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Sachê 9 G 360 R$ 0,40 R$ 144,00
8 Biscoito características adicionais: integral e sem recheio, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica Sachê 9 G 360 R$ 0,45 R$ 162,00
Total estimado dos itens R$ 1.183,90

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo chás para infusão e biscoitos em embalagens individuais, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA

Dados da contratação

Órgão
SEIMT - Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital
CNPJ
49.179.446/0001-14
Unidade
SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR
Código da unidade (UASG)
929881
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
253106115
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49179446000114-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.183,90 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.558 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.570.971,26, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SEIMT - Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital publicou 43 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.168,06, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.183,90, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO.pdf, AVISO.pdf, 03- ETP_genero alimeticios.pdf, TR_Generos_Alimenticios.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por SEIMT - Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49179446000114-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.