{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45307980000108/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "45307980000108-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T20:10:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-cristais-paulista-sp-45307980000108-2026-48",
 "id": 850020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00021/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM RESTAURANTE SELF SERVICE, PARA 70/80 IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "Tendo em vista o serviço já apresentado, as atividades são previstas para contribuir com a prevenção de violências, fortalecimento de vínculos, construção de uma relação saudável com familiares, amigos e comunidade, sendo assim atualmente atendemos em torno de 60 usuários sendo SCFV para idosos, realizamos o acompanhamento familiar a fim de proporcionar uma formação integral.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA",
  "cnpj": "45307980000108",
  "unidade": "ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "020400",
  "municipio": "Cristais Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5021/2026",
 "valorEstimado": 10800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T20:10:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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