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DL 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capinzal - SC UASG 15997 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos destinados às ações institucionais, administrativas e de comunicação do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 5.455,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Flyer, 15x21 cm, papel couchê 115 g, 4x0 cor, para até 8 (oito) campanhas diversas. Conforme modeloMaterial UNIDADE 6.000 R$ 0,33 R$ 1.980,00
2 FOLHAS DE OFÍCIO (TIMBRADO) – PAPEL SULFITE:75G POLICROMIA.Material UNIDADE 5.000 R$ 0,32 R$ 1.600,00
3 CARTÃO - CRACHÁ CRACHÁS FUNCIONAIS: com protetor e cordão a - Crachá: - PVC 0,3 mm de espessura - dimensões: 8,5 cm x 5,4 cm - Padrão CR80 - gramatura: 0,76g - impressão digital em HD, frente e verso - acabamento: brilho, cantos arredondados b - protetor de crachá: - transparente, rígido, plástico injetado, com furo para uso do cordão e dimensões para uso de crachá tamanho padrão 8,5 cm x 5,4 cm com cordão personalizado: comprimento padrão de 85 cm, com presilha jacaré, 100% poliéster, largura de 11 mm, personalizado nos 2 lados, 2 cores, impressão silk A empresa deve fornecer planilha para inserção dos dados individuais.Material UNIDADE 50 R$ 32,00 R$ 1.600,00
4 CARIMBO RETANGULAR AUTOMÁTICO 47x18 MM – BORRACHA SILICONE; AUTOENTINTADO PRETOMaterial UNIDADE 5 R$ 55,00 R$ 275,00
Total estimado dos itens R$ 5.455,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos destinados às ações institucionais, administrativas e de comunicação do Fundo Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL
CNPJ
05.029.092/0001-56
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
15997
Local
Capinzal - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05029092000156-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.455,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 395.622,52, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL publicou 14 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.783,08, e o total já movimentado soma R$ 837 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, assistência social e benefícios eventuais, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.455,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5 ESCOLHA DO FORNECEDOR, 9 DISPENSA GRAFICOS, 3 TR GERAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capinzal - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL, em Capinzal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05029092000156-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 23:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.