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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90836693000140/2026/469",
  "numeroControlePNCP": "90836693000140-1-000469/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T17:10:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:49:43.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-capao-da-canoa-rs-90836693000140-2026-469",
 "id": 590219,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 146/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no curso “Imersão em Educação – 3ª Edição”, promovido pela ACGM, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA",
  "cnpj": "90836693000140",
  "unidade": "Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento",
  "uasg": "003",
  "municipio": "Capão da Canoa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "481/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T17:10:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição de servidores no curso “Imersão em Educação – 3ª Edição”",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T17:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590219/1"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T17:10:19.000Z",
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  {
   "titulo": "Notoria Fabricio Falconi",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Notoria Daniel Dias Ribeiro",
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  {
   "titulo": "TR",
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590219/8"
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