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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - RN UASG 08565418000158 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - RN

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande

Valor estimado R$ 30.394,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL CANA-DE-ACUCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPAMaterialNão se aplica Kg 200 R$ 3,83 R$ 766,00
2 CAFÉ TORRADO E MOIDO PACOTE COM 250G EMBALAGEM 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SÊLO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS -CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 14,38 R$ 2.876,00
3 CHÁ 8 GRAMAS CHÁ ALIMENTAÇÃO, TIPO CHÁ DE ERVA-DOCE, USO ALIMENTÍCIO, APRESENTAÇÃO: SACHÊS/SAQUINHOS DE 08G; CAIXA COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES(SAQUINHOS). VALIDADE MÍNIMA 1(UM) ANO, A CONTAR DO RECEBIMENTOMaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 5,03 R$ 1.006,00
4 REFRIGERANTE EM AMBALAGEM DE 2 LITROS DIVERSOS SABORESMaterialNão se aplica UND 500 R$ 8,92 R$ 4.460,00
5 BISCOITO SALGADO PACOTE 400GMaterialNão se aplica pct 250 R$ 4,61 R$ 1.152,50
6 BISCOITO DOCE PACOTE 400GMaterialNão se aplica pct 200 R$ 4,17 R$ 834,00
7 ÀGUA ADICIONADA DE SAIS/PURIFICADA - 20L ÁGUA ADICIONADA DE SAIS/PURIFICADA, NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES POLIPROPILENO DE 20 LITROS, RETORNÁVEIS, COM INVÓLUCRO PROTETOR DA PARTE DO VASILHAME QUE ENTRARÁ EM CONTATO COM A ÁGUA NO BEBEDOURO E LACRE DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLEMaterialNão se aplica Und. 1.000 R$ 7,38 R$ 7.380,00
8 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFEZINO 50ML, PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica pct 400 R$ 3,07 R$ 1.228,00
9 COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA 150ML, PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica pct 1.000 R$ 4,26 R$ 4.260,00
10 RODO PARA PISO 40CM C/ CABO DE MADEIRAMaterialNão se aplica UND 10 R$ 12,95 R$ 129,50
11 RODO EM PLASTICO 60CM C/ CABO DE MADEIRAMaterialNão se aplica UND 10 R$ 15,46 R$ 154,60
12 VASSOURA DE NYLON 30CM, COM CABO DE MADEIRA DE 120CMMaterialNão se aplica UND 20 R$ 9,67 R$ 193,40
13 PANO DE CHÃO 75 X 51 CMMaterialNão se aplica UND 25 R$ 4,00 R$ 100,00
14 DESINFETANTE LIQUIDO 1 LITROMaterialNão se aplica UND 168 R$ 2,31 R$ 388,08
15 DESODORIZADOR DE AR 400MLMaterialNão se aplica UND 40 R$ 9,89 R$ 395,60
16 PAPEL HIGIÊNICO PACOTE COM 4 ROLOSMaterialNão se aplica pct 150 R$ 5,67 R$ 850,50
17 PASTILHA SANITÁRIA 40GRMaterialNão se aplica UND 150 R$ 1,28 R$ 192,00
18 DETERGENTE LIQUIDO 500MLMaterialNão se aplica UND 96 R$ 2,10 R$ 201,60
19 SABÃO EM PÓ 500GMaterialNão se aplica UND 150 R$ 4,18 R$ 627,00
20 SABÃO EM BARRA 500GRMaterialNão se aplica UND 50 R$ 2,39 R$ 119,50
21 SABONETE EM BARRA 100GRMaterialNão se aplica UND 25 R$ 3,51 R$ 87,75
22 GUARDANAPO P/ MESA - PCT C/50 UNDMaterialNão se aplica pct 50 R$ 1,72 R$ 86,00
23 LUSTRA MOVEIS 200MLMaterialNão se aplica UND 10 R$ 5,77 R$ 57,70
24 ÁLCOOL GEL, 1 LITROMaterialNão se aplica L 60 R$ 5,64 R$ 338,40
25 Álcool líquido 70%MaterialNão se aplica L 100 R$ 5,83 R$ 583,00
26 SACO P/ LIXO 100L - PCT C/ 100 UNDMaterialNão se aplica pct 40 R$ 12,40 R$ 496,00
27 SACO P/ LIXO 30L - PCT C/100 UNDMaterialNão se aplica pct 40 R$ 6,56 R$ 262,40
28 ÁGUA SANITÁRIA USO DOMESTICOMaterialNão se aplica L 250 R$ 2,02 R$ 505,00
29 ESPONJA DUPLA FACEMaterialNão se aplica UND 40 R$ 1,01 R$ 40,40
30 0001534 - ESPONJA DE LÃ DE AÇO, PACOTE COM 08 UNIDADESMaterialNão se aplica pct 30 R$ 1,51 R$ 45,30
31 POLIDOR DE ALUMINIO, EMBALAGEM COM 500MLMaterialNão se aplica UND 10 R$ 2,97 R$ 29,70
32 LIMPA VIDRO 500MLMaterialNão se aplica UND 50 R$ 5,18 R$ 259,00
33 LIMPA PISO 500MLMaterialNão se aplica UND 100 R$ 1,95 R$ 195,00
34 PANO DE PRATO 65X45 CM EM ALGODÃOMaterialNão se aplica UND 30 R$ 2,58 R$ 77,40
35 PANO DE CAFÉ 9CMMaterialNão se aplica UND 10 R$ 1,75 R$ 17,50
Total estimado dos itens R$ 30.394,83

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - RN

Dados da contratação

Órgão
AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.565.418/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Campo Grande
Código da unidade (UASG)
08565418000158
Local
Campo Grande - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08565418000158-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.394,83 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.452,13, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.672,81, e o total já movimentado soma R$ 266,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.394,83, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO+DE+FORMALIZACAO+DA+DEMANDA-DFD, JUSTIFICATIVA+%e2%80%93+ESCOLHA+E+PRECO, MINUTA+DE+CONTRATO, PUBLICACAO+-+RATIFICACAO+E+EXTRATO+DE+DISPENSA+N%c2%ba+13-2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - RN?

A contratação é conduzida por AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL, em Campo Grande - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08565418000158-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 23:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.