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210/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campina Grande - PB UASG 981981 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO “PROCON NA RUA: COMEMORANDO OS 36 ANOS DO CDC”, PROMOVIDO PELA…

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Valor estimado R$ 17.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balcão Atendimento altura: 114, cor estrutura: preta, cor revestimento: preto, largura: 147,7, material corpo: mdp, material estrutura: mdp, padrão acabamento: freijó, profundidade: 147,7, revestimento corpo: laminado melamínicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 255,00 R$ 5.100,00
2 Sistema Sonorização aplicação: reprodução aviso/chamada, características adicionais: instalação setorizada (avisos, música, avisos ou, dimensões: 436 x 58 x 230, peso aproximado: 2,1, tipo: gongo, tipo sinalizador: bitonal "ding dong"MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00
3 Painel Expositor acabamento superficial: acabamento em laminado de madeira (ipê), altura: 140, aplicação: exposição, características adicionais: painel led indoor full color midia (32x80cm), espessura: 20, largura: 398, material: madeira mdfMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.700,00 R$ 3.700,00
4 Estrutura Metálica - Mezanino/Plataforma/Cobertura componentes: mesanino com plataforma vigia, componentes adicionais: escadas laterais e corrimão, dimensões: 1.600 x 300 x 300, material estrutura: estrutura metálicaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
5 Gerador Energia aplicação: fornecimento de energia, dimensões: 63,5 x 28,4 x 42, frequência nominal: 50, número de fases: monofásico, potência máxima: 4,5, sistema acionamento: bateria, tensão nominal: 127/220, tensão saída: 230, tipo: portátilMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
6 Cobertura Barraca altura: 3, características adicionais: galvanizada e com cintas catraca, comprimento: 15, cor: branca, largura: 15, material: pvc - cloreto de polivinilaMaterialNão se aplica Peça 3 M 3 R$ 100,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 17.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO “PROCON NA RUA: COMEMORANDO OS 36 ANOS DO CDC”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.993.917/0001-46
Unidade
MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Código da unidade (UASG)
981981
Local
Campina Grande - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1467/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993917000146-1-000221/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 859.905,64, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE publicou 196 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.028.993,12, e o total já movimentado soma R$ 200,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 210/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, JUSTIFICATIVA PARA NAO ELABORACAO DE ETP.pdf, JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993917000146-1-000221/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.