{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19053537000148/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "19053537000148-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T16:26:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:09:13.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-camanducaia-mg-19053537000148-2026-32",
 "id": 1241656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas com destino a Aracajú/SE para vereadores da Câmara Municipal de Camanducaia, para participação no XXVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.",
 "informacaoComplementar": "Passagens aéreas, com saída do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, voo direto (sem escala), para embarque no dia 08/11/2026, entre 11h00 e 13h00, com destino a Aracajú/SE e retorno obrigatoriamente ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, no dia 12/11/2026, entre 13h00 e 15h00, também em voo direto (sem escala), destinadas a vereadores da Câmara Municipal de Camanducaia para participação no XXVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, para o Exercício de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMANDUCAIA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "19053537000148",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Camanducaia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 2529,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T16:26:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://camaracamanducaia.mg.gov.br/licitacoes",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASSAGEM AEREA - 283.000.194",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1264.5,
   "valorTotal": 2529,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_024_2026_TERMO_DE_REFERENCIA_-_PASSAGENS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:26:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1241656/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_024_2026_PASSAGEM_AEREA_AVISO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:26:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1241656/2"
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