{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T14:23:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:50:39.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-brauna-sp-44440832000102-2026-24",
 "id": 1089753,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, COMPOSTO POR 02 (DUAS) TORRES COM ESCORREGADORES E 01 (UM) CAVALO MARINHO DE MOLA, A SER INSTALADO NA ALDEIA INDÍGENA ICATU, LOCALIZADA NA BRN-030 NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP.",
 "informacaoComplementar": "O playground deverá conter, no mínimo: \r\n5.1 Estrutura principal: \r\n• 02 (duas) torres com cobertura e assoalho; \r\n• 01 (um) Escalada tipo teia metálica; \r\n• 01 (um) Escorregador reto rotomoldado; \r\n• 01 (um) Escada rotomoldada com corrimão; \r\n• 01 (um) Balanço 02 (dois) assentos rotomoldados; \r\n• 01 (um) Passarela túnel rotomoldada; \r\n• 01 (um) Jogo da velha rotomoldado; \r\n• 01 (um) Cerca de proteção rotomoldada; \r\n• 01 (um) Cavalo Marinho de mola. \r\n5.2 Requisitos gerais: \r\n• Materiais atóxicos e seguros; \r\n• Cantos arredondados e sem rebarbas; \r\n• Resistência às condições climáticas; \r\n• Fixação adequada ao solo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 38750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:23:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://164.163.239.234:5656/comprasedital/",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38750,
   "valorTotal": 38750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:23:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089753/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_MINUTA_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:24:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089753/2"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:24:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089753/3"
  }
 ]
}