{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11439520000111/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "11439520000111-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T16:40:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T00:46:52.130Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-brasilia-df-11439520000111-2026-27",
 "id": 513968,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais de ferramentas digitais — Canva Pro+, Mlabs, Flickr Pro, X Premium, Envato Elements e CapCut Pro — destinadas ao apoio das atividades de produção, gestão e difusão de conteúdos institucionais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do CNMP em ambientes formais e institucionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO",
  "cnpj": "11439520000111",
  "unidade": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO",
  "uasg": "590001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19,00,1500,0002144/2026-27",
 "valorEstimado": 6733.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T16:40:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T17:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Assinatura Anual Canva Pro+",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 862.73,
   "valorTotal": 1725.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Assinatura anual Mlabs",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 692.31,
   "valorTotal": 692.31,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Assinatura anual Flickr",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 702.25,
   "valorTotal": 702.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Assinatura anual CapCutPro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 844.5,
   "valorTotal": 844.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1604,
   "valorTotal": 1604,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Assinatura anual Envato Elements",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1165,
   "valorTotal": 1165,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T16:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513968/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica_05_2026__Assinaturas_de_Feramemtas_de_Comunicacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T16:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513968/2"
  }
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