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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Borda da Mata - MG UASG 984165 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DECORAÇÕES DE NATAL, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG

Valor estimado R$ 52.872,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BORBOLETA DE ASAS ABERTAS 40 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 394,24 R$ 4.730,88
2 BORBOLETA DE ASAS ABERTAS 60 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 626,40 R$ 5.011,20
3 BORBOLETA DE ASAS ABERTAS 80 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 926,63 R$ 3.706,52
4 BORBOLETA DE ASAS ABERTAS 100 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.304,64 R$ 5.218,56
5 CORDÃO 120 LED FIXO BRANCO FRIO (ROLO DE 9,50M)MaterialNão se aplica ROLO 144 R$ 34,76 R$ 5.005,44
6 CORDÃO 120 LED FIXO AZUL ( ROLO 9,50M)MaterialNão se aplica ROLO 96 R$ 34,76 R$ 3.336,96
7 CORDÃO 120 LED COM ESTROBINHOS (ROLO 9,50M)MaterialNão se aplica ROLO 144 R$ 38,75 R$ 5.580,00
8 CORDÃO 200 LED COM ESTROBINHOS (ROLO 20M)MaterialNão se aplica ROLO 108 R$ 106,14 R$ 11.463,12
9 MANGUEIRA DE LED 13MM FIXA BRANCO FRIO (ROLO 100M)MaterialNão se aplica ROLO 2 R$ 1.023,84 R$ 2.047,68
10 MANGUEIRA DE LED 13MM FIXA BRANCO QUENTE ( ROLO 100M)MaterialNão se aplica ROLO 2 R$ 1.023,84 R$ 2.047,68
11 SPUTINICK COM DIÂMETRO 100CM (8 UNIDADES)MaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 2.946,80 R$ 2.946,80
12 ABRAÇADEIRA EM NYLON 30CM NA COR PRETOMaterialNão se aplica PACOTE 80 R$ 14,98 R$ 1.198,40
13 ABRAÇADEIRA EM NYLON 30CM NA COR BRANCOMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 14,98 R$ 299,60
14 ABRACADEIRA EM NYLON 15CM NA COR BRANCOMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 13,98 R$ 279,60
Total estimado dos itens R$ 52.872,44

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DECORAÇÕES DE NATAL, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DECORAÇÕES DE NATAL, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA
CNPJ
17.912.023/0001-75
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG
Código da unidade (UASG)
984165
Local
Borda da Mata - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17912023000175-1-000194/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.872,44 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.272.847,94, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA publicou 137 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 594.655,34, e o total já movimentado soma R$ 81,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.872,44, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_-_DECORACAO_DE_NATAL.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Borda da Mata - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORDA DA MATA, em Borda da Mata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17912023000175-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.