{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18187815000197/2025/139",
  "numeroControlePNCP": "18187815000197-1-000139/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T19:21:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:58:25.557Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-bom-jesus-da-penha-mg-18187815000197-2025-139",
 "id": 1518306,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000014/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2026 DE BOM JESUS DA PENHA, INTEGRADOS AOS MATERIAIS IMPRESSOS E DIGITAIS, OS SERVIÇOS COMPREENDEM CONSULTORIA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO, CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, FORMAÇÃO CONTINUADA, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO PEDAGÓGICO, E PLATAFORMA EDUCACIONAL, CONSIDERANDO RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE DESENVOLVEM AS H",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2026 DE BOM JESUS DA PENHA, INTEGRADOS AOS MATERIAIS IMPRESSOS E DIGITAIS, OS SERVIÇOS COMPREENDEM CONSULTORIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA",
  "cnpj": "18187815000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA",
  "uasg": "18187815000197-001",
  "municipio": "Bom Jesus da Penha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "000179/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T19:21:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATERIAL DIDÁTICO MATERNAL 0-1 ANO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MATERIAL DIDÁTICO 1-2 ANOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MATERIAL DIDÁTICO INFANTIL 2 ANOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MATERIAL DIDÁTICO INFANTIL 3 ANOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MATERIAL DIDÁTICO SAEB PORTUGUÊS E MATEMÁTICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO PRC 179-2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T19:21:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1518306/1"
  }
 ]
}