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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 3h 📍 Belém - PA UASG 38 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades dos servidores da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR

Valor estimado R$ 58.205,46
Propostas até 24/09/2026 às 11:00 Encerra em 3h
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APAGADOR P/ QUADRO BRANCO MAGNETICOServiço und 24 R$ 13,00 R$ 312,00
2 APONTADOR DE LAPIS EM PLASTICO DEPOSITO P/ RESIDUO 1 FUROMaterial und 48 R$ 2,12 R$ 101,76
3 BORRACHA BICOLOR, P/ LAPIS E TINTAMaterial und 48 R$ 3,44 R$ 165,12
4 BORRACHA P/ GRAFITE, BRANCA, TAM. APROX. 33 X 22 X 8MMMaterial und 48 R$ 0,98 R$ 47,04
5 BLOCO ADESIVO DE NOTAS, 4 CORES, 37,5X50MM, 100FLS, C/4Material und 48 R$ 8,65 R$ 415,20
6 CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, PRETA (CXA)Material caixa c/ 50 und 20 R$ 56,52 R$ 1.130,40
7 CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, VERMELHA (CXA)Material caixa c/ 50 und 10 R$ 53,02 R$ 530,20
8 CANETA ESFEROGRAFICA, PONTA 0.5/1.2MM, AZUL CXAMaterial caixa c/ 50 und 50 R$ 51,10 R$ 2.555,00
9 CANETA MARCA TEXTO, VERDE FLUOR, PTA.CHANF, 1.0/4.0MM (CXA COM 12 UNIDADES)Material caixa c/ 12 und 12 R$ 29,35 R$ 352,20
10 CLIPE NIQUELADO NR.01, C/ 100Material caixa c/ 100und 80 R$ 3,66 R$ 292,80
11 CLIPE NIQUELADO NR.2/0, C/ 100Material caixa c/ 100und 80 R$ 4,82 R$ 385,60
12 CLIPE NIQUELADO NR.3/0, C/ 50Material caixa c/ 50 und 80 R$ 3,81 R$ 304,80
13 CLIPE NIQUELADO NR.4/0, C/ 50Material caixa c/ 50 und 80 R$ 5,13 R$ 410,40
14 CLIPE NIQUELADO NR.6/0, C/ 50Material caixa c/ 50 und 50 R$ 4,05 R$ 202,50
15 CLIPE NIQUELADO NR.8/0, C/ 25Material caixa c/ 25 und 50 R$ 6,24 R$ 312,00
16 CORRETIVO A BASE D'AGUA, TUBO C/ 18MLMaterial und 48 R$ 7,55 R$ 362,40
17 ENVELOPE COMUM, TAM. OFICIO, S/TIMBRE.Material pct c/ 100 und 100 R$ 72,19 R$ 7.219,00
18 ENVELOPE COMUM, TAM. A4Material pct c/ 100 ubnd 100 R$ 69,35 R$ 6.935,00
19 ESTILETE EM POLIESTIRENO, C/ TRAVA, LAMINA DESC. 9MMMaterial und 48 R$ 3,46 R$ 166,08
20 ESTILETE EM POLIESTIRENO, C/ TRAVA, LAMINA 18MMMaterial und 50 R$ 3,97 R$ 198,50
21 FITA ADESIVA TRANSPARENTE, 19MM X 30MMaterial und 150 R$ 3,47 R$ 520,50
22 FITA ADESIVA TRANSPARENTE, 45MM X 50MMaterial und 150 R$ 8,37 R$ 1.255,50
23 FITA ADESIVA DUPLA FACE, POLIPROPILENO, MULTIUSO,12MMX30MMaterial und 60 R$ 11,00 R$ 660,00
24 GRAMPO P/ GRAMPEADOR, 26/6MM, C/ 5.000Material caixa c/ 5000 und 36 R$ 12,17 R$ 438,12
25 GRAMPO P/ GRAMPEADOR, 26/8MM, C/ 5000Material caixa C/ 5000 12 R$ 12,22 R$ 146,64
26 PASTA ARQUIVO, EM POLIONDA, DESMONTAVEL, TAM. GRANDEMaterial und 150 R$ 8,88 R$ 1.332,00
27 PASTA C/ CAPA TRANSPARENTE E GRAMPO TRILHO, TAM. OFICIOMaterial und 150 Não informado Não informado
28 PASTA EM POLIETILENO, C/ ELASTICO, LOMBO ESTREITOMaterial und 100 R$ 6,50 R$ 650,00
29 PASTA EM POLIETILENO, C/ ELASTICO, LOMBO LARGOMaterial und 100 R$ 5,88 R$ 588,00
30 PASTA EM POLIETILENO, C/ ELASTICO, LOMBO MEDIOMaterial und 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
31 PASTA C/ ELASTICO, PLASTIFICADA, TAM.OFICIOMaterial und 100 R$ 5,54 R$ 554,00
32 PAPEL A4 (210X297MM) SULFITE 75G/M², BRANCOMaterial resma 500 R$ 36,73 R$ 18.365,00
33 PERFURADOR DE PAPEL, EM METAL, 2 FUROS, ATE 30 FOLHASMaterial und 24 R$ 45,70 R$ 1.096,80
34 PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM, RECAR, PRETOMaterial und 80 R$ 7,92 R$ 633,60
35 PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM, RECAR, AZULMaterial und 80 R$ 7,92 R$ 633,60
36 PINCEL ATOMICO, PONTA CHANFRADA 4.5MM, RECAR, VERMELHAMaterial und 80 R$ 6,86 R$ 548,80
37 PILHA ALCALINA AAA(PALITO), 1,5V / 3A, CARTELA C/ 2Material und 90 R$ 13,00 R$ 1.170,00
38 PILHA ALCALINA AA(PEQUENA), 1,5V, C/ 2Material und 90 R$ 16,35 R$ 1.471,50
39 PRANCHETA MANUAL, EM POLIETIRENO, TAM. OFICIOMaterial und 36 Não informado Não informado
40 PORTA CANETA/LAPIS/CLIPS, DE POLIESTIRENOMaterial und 10 R$ 16,62 R$ 166,20
41 REGISTRADOR AZ, LOMBO ESTREITO (53 A 60MM), OFICIOMaterial und 100 R$ 18,74 R$ 1.874,00
42 REGISTRADOR AZ, LOMBO LARGO (73 A 85MM), OFICIOMaterial und 100 R$ 21,83 R$ 2.183,00
43 TESOURA MULTIUSO EM INOX, 20/21CM, CABOANAT.EM POLIPROPILENOMaterial und 36 R$ 14,45 R$ 520,20
Total estimado dos itens R$ 58.205,46

Objeto completo

contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades dos servidores da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
CNPJ
15.488.858/0001-14
Unidade
SETUR
Código da unidade (UASG)
38
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PAEnºE2026/2581843
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15488858000114-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.205,46 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.429,45, variando de R$ 200,00 a R$ 9.068.822,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO publicou 28 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.218.647,33, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.205,46, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._AVISO_DE_DISPENSA_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE..pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15488858000114-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.