{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18184942000132/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "18184942000132-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:18:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:27:42.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-balneario-rincao-sc-18184942000132-2026-13",
 "id": 2404528,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Sistema de Gestão da Saúde Pública Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de software, conversão e migração de dados, implantação, parametrização e configuração do sistema, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção legal, corretiva e evolutiva, customização, atualização e suporte técnico continuado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "18184942000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 538278,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de implantação, conversão e migração de dados, customização e ativação dos sistemas contratados e treinamento de técnicos e usuários para operacionalização dos sistemas contratados.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95598,
   "valorTotal": 95598,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de cessão de uso e/ou manutenção mensal, hospedagem e suporte técnico aos usuários dos sistemas contratados.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 19596,
   "valorTotal": 235152,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Assessoria técnica e gerencial continuada: assessoria quinzenal de indicadores de saúde com relatório técnico-gerencial; assessoria técnica para análise, adequação, parametrização e customização do sistema; capacitação continuada de servidores novos e remanejados; visitas técnicas presenciais quinzenais de, no mínimo, 4 (quatro) horas cada e relatório mensal de atividades, conforme cláusula específica deste Termo de Referência.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5919,
   "valorTotal": 71028,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviços suplementares de suporte técnico pós implantação, quando necessários.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 205,
   "valorTotal": 61500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviços de customizações específicas da CONTRATANTE que não possam ser concluídas durante as visitas técnicas quinzenais da assessoria técnica e gerencial (item 3) por exigirem desenvolvimento, ou que envolvam o desenvolvimento de novos módulos ou funcionalidades, mediante orçamento prévio aprovado pelo gestor do contrato.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2404528/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2404528/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2404528/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2404528/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 013pmbr26",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2404528/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL132026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:18:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2404528/6"
  }
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