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474/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A ADEQUADA PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, PROJEÇÃO E REPRODUÇÃO AUDIOVISUAL DAS AÇÕES CULTURAIS…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/09/2026 às 14:10 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:10
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA DE MICROFONE DE MÃO SEM FIO:MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
2 ILUMINADOR DE LED BASTÃO LUZ LED YONGNUO YN 360III F 970 CARREGADOR FONTE: LUMINADOR DE LEDMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
3 FLASH GODOX V860III FLASH SPEED-LIGHT - NIKON COM BATERIAMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
4 CARREGADOR PORTÁTILMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
5 TELA / TELÃO DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ 1,80X1,80 METROS:MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
6 CAIXA DE SOMMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
7 PEDESTAL PARA CAIXAMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
8 DISPOSITIVO MÓVEL DO TIPO SMARTPHONEMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
9 ARMAZENAMENTO NAS (STORAGE)MaterialNão se aplica Mês 1 Não informado Não informado
10 NOTEBOOK TIPO 1 - NOTEBOOK PARA USO EXECUTIVO E TI:MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
11 SWITCH .MaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A ADEQUADA PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, PROJEÇÃO E REPRODUÇÃO AUDIOVISUAL DAS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, BEM COMO ASSEGURANDO QUALIDADE TÉCNICA COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU E DAR CONTINUIDADE AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ORA SOLICITADOS VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO DE EXIBIÇÕES PÚBLICAS DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, ALÉM DA MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CULTURAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E PARA A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER PÚBLICO. OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA SECRETARIA E DE SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS (COMO BIBLIOTECAS, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS, TEATROS E ESCOLAS DE ARTE), POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, OFICINAS, EVENTOS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS. A FALTA DESSES ITENS COMPROMETE O ANDAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À FORMAÇÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PROPOSTA VISA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS POR LEIS DE INCENTIVO, CONVÊNIOS E EDITAIS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ADEQUADOS GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS, OTIMIZA OS PROCESSOS INTERNOS E ASSEGURA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E COLABORADORES. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, FORTALECENDO A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL DA CIDADE. TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE E ESPECIFICIDADE DA DEMANDA, QUE EXIGE A INTEGRAÇÃO E A COORDENAÇÃO SIMULTÂNEA DE DIVERSOS SERVIÇOS, A ADOÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL PODERIA COMPROMETER PRAZOS E PREJUDICAR A EXECUÇÃO EFICIENTE DO EVENTO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021,NOTADAMENTE O ART. 75, INCISO II (OU OUTRO QUE SE APLIQUE), REVELA-SE A ALTERNATIVA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO; GARANTIA DE CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA; REDUÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E LOGÍSTICOS; OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E RECURSOS, EVITANDO A FRAGMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0474/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 14:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 34 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.344,44, e o total já movimentado soma R$ 198,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 474/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 14:10 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, EXTRATO_DE_AVISO_DA_DISPENSA_0474.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.