{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "13128780004512-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:06:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:21:57.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-aracaju-se-13128780004512-2026-26",
 "id": 3228563,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "514/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONSOLIDADAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM), DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI) E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORANDO Nº 101.819/2026 DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DTI. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADAS AO SUPORTE E AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, TECNOLÓGICAS, DE ENGENHARIA, DE GESTÃO HABITACIONAL E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.\n\nA DEMANDA CONTEMPLA AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI, DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA – DADM E DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – DPHIS, CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA UNIDADE E A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.\nA CONTRATAÇÃO COMPREENDE AS SEGUINTES SOLUÇÕES:\n\nI – CHATGPT BUSINESS – PREMIUM: DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS, SENDO 02 (DUAS) DESTINADAS À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI E 02 (DUAS) À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E REVISÃO DE CONTEÚDOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES E OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA SETOR;\n\nII – GOOGLE AI ULTRA, COM ACESSO AO FLOW: DESTINADO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, PARA APOIAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS, A CRIAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS E O DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS CRIATIVOS E PARA O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA SEMFAS;\n\nIII – AUTOCAD LT: DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS, SENDO 01 (UMA) DESTINADA À DIRETORIA ADMINISTRATIVA – DADM, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DE ENGENHARIA, E 01 (UMA) DESTINADA À DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – DPHIS, PARA UTILIZAÇÃO PELA COORDENADORIA DE TRABALHO SOCIAL E GESTÃO HABITACIONAL. A FERRAMENTA DESTINA-SE À ELABORAÇÃO, VISUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS EM FORMATO BIDIMENSIONAL (2D), NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO HABITACIONAL, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES DAS RESPECTIVAS UNIDADES;\n\nIV – CHATGPT GO: DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PROCESSUAIS, TÉCNICAS E DE COMUNICAÇÃO DOS SETORES DA SEMFAS, SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS, ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, SÍNTESE DE DOCUMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DE CONTEÚDOS E OTIMIZAÇÃO DE TAREFAS COTIDIANAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE USO E AS FUNCIONALIDADES DISPONIBILIZADAS PELA SOLUÇÃO CONTRATADA.\n\nA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA CRESCENTE DEMANDA POR MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSAS SOLUÇÕES BUSCA REDUZIR O TEMPO DESPENDIDO EM TAREFAS OPERACIONAIS, FACILITAR A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, APOIAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ENVOLVIDAS.\n\nA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODERÁ CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, A PRODUÇÃO E REVISÃO DE CONTEÚDOS, A SISTEMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E O APOIO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS. POR SUA VEZ, A LICENÇA DO AUTOCAD LT ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS DAS ÁREAS CONTEMPLADAS, OFERECENDO RECURSO ESPECIALIZADO PARA AS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E GESTÃO HABITACIONAL.\n\nA ESCOLHA DAS SOLUÇÕES DEVERÁ CONSIDERAR A COMPATIBILIDADE ENTRE SUAS FUNCIONALIDADES E AS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS, AS CONDIÇÕES DE LICENCIAMENTO, O PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO, OS REQUISITOS DE ACESSO, O SUPORTE TÉCNICO, AS ATUALIZAÇÕES E A RELAÇÃO ENTRE OS CUSTOS E OS BENEFÍCIOS ESPERADOS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ OBSERVAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS E TÉCNICAS APLICÁVEIS A CADA FERRAMENTA, ASSEGURANDO QUE OS PLANOS E AS MODALIDADES SELECIONADOS ATENDAM AOS REQUISITOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\n\nNO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS NORMAS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). O USO DESSAS SOLUÇÕES DEVERÁ RESPEITAR OS LIMITES DE ACESSO E DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANTO A DADOS PESSOAIS, DOCUMENTOS SIGILOSOS E CONTEÚDOS DE USO RESTRITO, CABENDO AOS USUÁRIOS OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES INSTITUCIONAIS E MANTER A ANÁLISE CRÍTICA E A SUPERVISÃO HUMANA SOBRE OS RESULTADOS PRODUZIDOS.\n\nA DEFINIÇÃO DOS ITENS E DOS QUANTITATIVOS FUNDAMENTA-SE NAS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELAS UNIDADES DEMANDANTES, CONSIDERANDO AS FINALIDADES DE UTILIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES DOS SETORES E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. A DISTRIBUIÇÃO DAS LICENÇAS BUSCA DIRECIONAR CADA SOLUÇÃO ÀS UNIDADES QUE APRE",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004512",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "13128780004512",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DI0514/2026",
 "valorEstimado": 64972.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:06:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMFAS-DI0514/2026&validation=56055",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "LICENÇA DE USO GOOGLE AI ULTRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 11831.83,
   "valorTotal": 23663.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "LICENÇA DE USO CHATGPT BUSINESS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 7585.48,
   "valorTotal": 30341.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 103,
   "descricao": "LICENÇA DE USO CHATGPT GO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 817.4966,
   "valorTotal": 4904.9796,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 104,
   "descricao": "LICENÇA MULT USER - AUTOCAD",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3031.1233,
   "valorTotal": 6062.2466,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:06:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228563/1"
  }
 ]
}