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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Andaraí - BA UASG 5954 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC), destinado as equipes operacionais do Consorcio…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD · CIDCD – Chapada Forte

Valor estimado R$ 41.212,21
Propostas até 02/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTINA - TIPO B DESCRIÇÃO MINIMA: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO BOTINA, FECHAMENTO EM ELÁSTICO, CONFECCIONADO EM MICROFIBRA HIDROFU- GADA, PALMILHA DE MONTAGEM EM MATERIAL SINTÉTICO MONTADA PELO SISTEMA STROBEL COM SOBREPALMILHA DE EVA DE NO MÍNIMO 4MM ANTIMICROBIANA, BIQUEIRA DE CONFORMAÇÃO (PVC), SOLADO DE POLIURETANO BIDENSIDADE BICOLOR COM PROPRIEDADE ANTIDERRAPANTE INJE- TADO DIRETAMENTE NO CABEDAL. CALÇADO COM ABSORÇÃO DE ENERGIA NA ÁREA DO SALTO (CALCA- NHAR) (E); COM RESISTÊNCIA AO ESCORREGA- MENTO EM PISO DE CERÂMICA CONTAMINADO COM LAURIL SULFATO DE SÓDIO (DETERGENTE) E PISO DE AÇO CONTAMINADO COM GLICEROL (SRC). CABEDAL RESISTENTE À PENETRAÇÃO E À ABSORÇÃO DE ÁGUA (WRU). SOLADO RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL (FO). ALTURA DO CALÇADO DE NO MÍNIMO 14CM. COR: PRETO. MARCAÇÃO DO CA: NO SOLADO. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGEN- TES ABRASIVOS E ESCORIANTES. INDICADO PRINCI- PALMENTE PARA OS SEGMENTOS DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PAVIMENTAÇÃO, METALÚRGICA, SI- DERÚRGICA, MECÂNICA, LOGÍSTICAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGENS. TAMANHOS: 36 AO 48, OU OUTRO NUMERO CASO SEJA NECESSARIO; PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A: BRACOL, MARLUVAS, ESTIVAL, CARTOMMaterialNão se aplica PAR 130 R$ 74,99 R$ 9.748,70
2 ÓCULOS DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM LENTE ÚNICA DE POLICARBONATO, COR INCOLOR, COM PROTEÇÃO LATERAL E APOIO NASAL INTEGRADO, HAS- TES FLEXÍVEIS NO MESMO MATERIAL DA LENTE E ISENTO DE PARTES METÁLICAS. MARCAÇÃO DO CA: NA ARMAÇÃO APROVADO PARA: PROTEÇÃO DOS OLHOS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES; PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A: 3M, FER- REIRA MOLD, VONDER, DANNY, DELTA PLUS, KALIPSO – SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica UND 60 R$ 5,60 R$ 336,00
3 CAPACETE CLASSE B DESCRIÇÃO: CAPACETE DE SEGURANÇA PARA USO NA INDÚSTRIA, CLASSE B, TIPO II (COM ABA FRONTAL), SUSPENSÃO EM PEBD, COM REGULA- GEM POR DENTES E TIRA ABSORVENTE DE SUOR. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. COR: DIVERSAS TAMANHO: ÚNICO C/ REGULAGEM MARCAÇÃO DO CA: PARTE INFERIOR DA ABA APROVADO PARA: PROTEÇÃO DA CABEÇA DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE OBJETOS SOBRE O CRÂNIO. PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A: PLASTCOR, DELTA PLUS, WORKER, LIBUS, 3M, MSAMaterialNão se aplica UND 60 R$ 14,17 R$ 850,20
4 LUVA EM RASPA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES MECÂNICOS – LUVA DE RASPA LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM RASPA, REFORÇO INTERNO NA PALMA, TIRA DE REFORÇO EM- BUTIDA ENTRE O POLEGAR E INDICADOR, ELÁSTICO PARA AJUSTE NO DORSO. TAMANHOS: M, G, GG MARCAÇÃO DO CA: NO PUNHO. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁ- RIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES E PERFURANTES. PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A: LUVEQ, KOCH, CARBOGRAFITE, ZANEL SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica PAR 60 R$ 22,25 R$ 1.335,00
5 LUVA SEGURANÇA EM MALHA LUVAS DE ALGODÃO (MALHA) PIGMENTADA TRICOTADA COM 4 FIOS: LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM QUATRO FIOS DE ALGODÃO, PIGMENTOS NA PALMA, ACABAMENTO EM OVERLOQUE, PUNHO COM ELÁSTICO.MaterialNão se aplica PAR 120 R$ 5,22 R$ 626,40
6 LUVA EM PVC PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES MECÂNICOS E QUÍMICOS DESCRIÇÃO: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIO- NADA EM PVC, FORRADA, PALMA ÁSPERA, NO COMPRIMENTO DE NO MINIMO 40 CM. TAMANHOS: M, G, GG MARCAÇÃO DO CA: CARIMBO NA PARTE SUPERIOR APROVADO PARA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁ- RIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES E PERFURANTES E CONTRA AGENTES QUÍ- MICOS (BASES INORGÂNICAS (K), ÁCIDOS MINE- RAIS INORGÂNICOS (L), ÁCIDOS MINERAIS INORGÂ- NICOS, OXIDANTES (M)).MaterialNão se aplica PAR 60 R$ 39,19 R$ 2.351,40
7 CAPUZ OU BALACLAVA (BONÉ ARABE) DESCRIÇÃO: VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CAPUZ CONFECCIONADO EM TECIDO ALGODÃO, MODELO ÁRABE, ELÁSTICO NA NUCA, FECHAMENTO FRONTAL TOTAL POR COSTURAS. MARCAÇÃO DO CA: NA ETIQUETA APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO CRÂNIO E PES- COÇO DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ES- CORIANTES E TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES. TAMANHOS: UNICO PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A:BRASCAMP, PRIME, SAYRO, NEXUSMaterialNão se aplica UND 60 R$ 22,96 R$ 1.377,60
8 PROTETOR AUDITIVO AURICULAR (PLUG) PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG COMPOSTO DE TRÊS FLANGES, CONFECCIONADO EM SILICONE. MARCAÇÃO DO CA: NA EMBALAGEM APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO DO USUÁRIO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AO ESTABELECIDO NA NR 15 PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A: 3M, KA- LIPSO, DELTA PLUS, PROSAFETY, WORKERMaterialNão se aplica UND 120 R$ 3,18 R$ 381,60
9 FITA ZEBRADA PARA ISOLAMENTO/DEMARCAÇÃO DE ÁREA. FABRICADA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE. CORES: LISTRAS AMARELA E PRETA INTERCALADAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: 70 MM X 200 M, DE LARGURA X COMPRIMENTO.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 24,20 R$ 1.210,00
10 PERNEIRA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM DUAS CAMADAS DE LAMINADO DE PVC, CHAPA DE AÇO NA PARTE FRONTAL, SEM JOELHEIRA, SEM FECHO PLÁSTICO PARA AJUSTES, COM METATARSO, FECHAMENTO NAS BORDAS POR MEIO DE VIÉS EM MATERIAL SINTÉTICO, FECHAMENTO TOTAL EM SOLDA ELETRÔNICA. ALTURA DA PERNEIRA DE SEGURANÇA DE 42 CM NO MÍNIMO. CORES: MARROM OU PRETO. TAMANHO: ÚNICO (42 CM DE ALTURA NO MÍ- NIMO). MARCAÇÃO DO CA: CARIMBO NA REGIÃO EXTERNA OU ETIQUETA INTERNA. APROVADO PARA: PROTEÇÃO DAS PERNAS DO USU- ÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOL- DAGEM E PROCESSOS SIMILARES. NORMAS TÉCNICAS: ISO 11611:2015MaterialNão se aplica PAR 10 R$ 50,20 R$ 502,00
11 PROTETOR AUDITIVO (ABAFADOR) PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA, COM PARTE EX- TERNA EM ABS, HASTE DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL, PREENCHIDO COM ESPUMAS E AL- MOFADAS DESMONTÁVEIS. MARCAÇÃO DO CA: NA CONCHA APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO DO USUÁRIO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AO ESTABELECIDO NA NR 15, PADRÃO DE QUALIDADE: IGUAL OU SUPERIOR A : 3M, PROTE-PLUS, KALIPSO, CARBOGRAFITEMaterialNão se aplica UND 60 R$ 34,54 R$ 2.072,40
12 PROTETOR FACIAL MÁSCARA LENTE INCOLOR 8 EPI COM SUSPENSÃO VISOR CONFECCIONADO EM POLICARBONATO INCOLOR COM PROTEÇÃO UV. ESPESSURA DO VISOR DE 2 MM PARA MAIOR RESISTÊNCIA. AJUSTE SIMPLES COM CARNEIRA REGULÁVEL. PARTE FRONTAL RECOBERTA COM ESPUMA PARA ABSORÇÃO DE SUOR.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 28,52 R$ 1.711,20
13 COLETE DE SINALIZAÇÃO REFLETIVO LARANJA/VERDE, DE ALTA BISIBILIDADE COM 1 BOLSO. CONFECCIONADO EM TECIDO FLUORESCENTE 100% POLIÉSTER, COMVINADO COM FAIXAS RETRORREFLETIVAS REPELENTES DE ÁGUA E FECHAMENTO FRONTAL EM ZÍPER, DISPONÍVEL NOS TAMANHO P, M, G, EGMaterialNão se aplica UND 60 R$ 26,35 R$ 1.581,00
14 VESTIMENTA TIPO AVENTAL EM RASPA DESCRIÇÃO: AVENTAL DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM RASPA, TIRAS EM RASPA E FIVELAS METÁ- LICAS NO PESCOÇO E NA CINTURA PARA AJUSTES. AVENTAL COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 100 X 0,60CM. MARCAÇÃO DO CA: NA ETIQUETA APROVADO PARA: PROTEÇÃO DO TRONCO DO USUÁ- RIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES. TAMANHOS: P, M, G, GGMaterialNão se aplica UND 15 R$ 56,57 R$ 848,55
15 CAPA DE CHUVA EMBORRACHADA COR AMARELA - A CAPA É COMPOSTA DE PEÇA ÚNICA CONFECCIONADA EM TECIDO SINTÉTICO REVESTIDO EM PVC EM AMBOS OS LADOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,35 MM, E TAMANHO MÍNIMO DE 1.20 DE COMPRIMENTO SENDO IMPERMEÁVEL RESISTENTE E FLEXÍVEL, NA COR AMARELA. FECHAMENTO FRONTAL POR MEIO DE 04 BOTÕES DE PRESSÃO, NO MÍNIMO OU FECHAMENTO SIMILAR. MANGA QUE PERMITA AMPLO MOVIMENTO. AS COSTURAS DEVEM SER SELADAS POR SOLDA ELETRÔNICA, PROPORCIONANDO A MESMA IMPERMEABILIDADE DO TECIDO.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 38,34 R$ 2.300,40
16 BOTA BORRACHA IMPERMEÁVEL CANO LONGO, EM PVC, FEITO EM BORRACHA DE ALTA QUALIDADE, ANTI DERRAPANTE, RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS, TAMANHOS A DEFINIR.MaterialNão se aplica PAR 60 R$ 59,93 R$ 3.595,80
17 CONE PVC FLEXIVEL LARANJA/BRANCO 75CM BASE BORRACHA. ALTURA (CORPO + BASE): 75 CM DIMENSÃO BASE: 40 X 40 CM PESO DO CORPO APROXIMADAMENTE: 570 G QUANTIDADE DE FAIXAS: 2MaterialNão se aplica UND 40 R$ 78,80 R$ 3.152,00
18 CONE BARRIL CENTRALIZADOR DE TRÂNSITO, BASE QUADRADA E CORPO ARREDONDADO, COLORIDO COM FAIXAS NAS CORES LARANJA E BRANCO, MEDIDA APROXIMADA DE 50X50X110 CMMaterialNão se aplica UND 6 R$ 391,66 R$ 2.349,96
19 CAVALETE PLÁSTICO REFLETIVO ZEBRADO. DOBRÁVEL; FABRICADO EM POLIETILENO. COR LARANJA COM FAIXAS REFLETIVAS NA COR BRANCA. FUROS PARA ENCAIXE DE SINALIZADOR LUMINOSO. COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV E RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA DE 1 M (100 CM) E LARGURA DE 0,60 M (60 CM). ADEQUADO ÀS NORMAS VIGENTES DA ABNT.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 488,20 R$ 4.882,00
Total estimado dos itens R$ 41.212,21

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC), destinado as equipes operacionais do Consorcio Chapada Forte, conforme acordo Consorcial 001/2024 junto a SEINFRA

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD
CNPJ
18.810.874/0001-70
Unidade
CIDCD – Chapada Forte
Código da unidade (UASG)
5954
Local
Andaraí - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18810874000170-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.212,21 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 43% delas. Na amostra de 455 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.298,54, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD publicou 13 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.702.234,64, e o total já movimentado soma R$ 100,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.212,21, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e Edital - Dispensa EPI - EPC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Andaraí - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, em Andaraí - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18810874000170-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.